Parecer - VER. RÔMULO DANTAS de 22/09/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
VER. RÔMULO DANTAS
Data
22/09/2025
Autor
Ementa
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO HISTÓRICO E CULTURAL DA CRUZ E DO CRUCIFIXO, PERMITINDO A MANUTENÇÃO DESSES OBJETOS EM QUALQUER ESPAÇO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral