Parecer - Ver. Jailma Carvalho de 02/10/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Ver. Jailma Carvalho
Data
02/10/2025
Autor
Ementa
INSTITUI A ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral