Projeto de Lei Ordinária nº 344 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
344
Data de Apresentação
29/07/2025
Número do Protocolo
6064
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DADOS ESTATÍSTICOS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A ELABORAÇÃO DE DADOS ESTATÍSTICOS SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação