Parecer - Ver. Toinho Pé de Aço de 16/10/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Ver. Toinho Pé de Aço
Data
16/10/2025
Autor
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA EM ÁREAS SUJEITAS A RISCO DE ALAGAMENTOS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral