Parecer - Ver. Jailma Carvalho de 24/10/2025 por (Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Ver. Jailma Carvalho
Data
24/10/2025
Autor
Ementa
LTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 164 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (PLANO DIRETOR), ALTERADA PELA LEI Nº 171 DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DA LEI Nº 166 DE 29 DE ABRIL DE 2024 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS), ALTERADA PELA LEI Nº 169 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA FINS DE REDEFINIÇÃO DO MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO DO SETOR 57, COMPREENDENDO AS QUADRAS DE Nº 110 A 153 DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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