Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
3726
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 164/24
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 164 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (PLANO DIRETOR)
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 164 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (PLANO DIRETOR), ALTERADA PELA LEI Nº 171 DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DA LEI Nº 166 DE 29 DE ABRIL DE 2024 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS), ALTERADA PELA LEI Nº 169 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA FINS DE REDEFINIÇÃO DO MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO DO SETOR 57, COMPREENDENDO AS QUADRAS DE Nº 110 A 153 DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação