Matérias da Ordem do Dia (12ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

FIXA O PERÍMETRO URBANO E A DIVISA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, EM VIRTUDE DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

Rel. Fábio Carneiro

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 164 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (PLANO DIRETOR), ALTERADA PELA LEI Nº 171 DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DA LEI Nº 166 DE 29 DE ABRIL DE 2024 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS), ALTERADA PELA LEI Nº 169 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA FINS DE REDEFINIÇÃO DO MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO DO SETOR 57, COMPREENDENDO AS QUADRAS DE Nº 110 A 153 DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Jailma Carvalho

INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE JOÃO PESSOA A NECESSIDADE DE CONTER NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, INFORMAÇÕES E PRÉ REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO AO PAGAMENTO DE IPTU.

Rel. Rômulo Dantas

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DO CUIDADOR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Rômulo Dantas

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DE TEMPO HÁBIL DOS SEMÁFOROS INSTALADOS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator Ver. Ícaro Chaves

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS AO PROFISSIONAL INSCRITO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, QUE ESTIVER NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Toinho Pé de Aço

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS, MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE DE INFRAÇÕES ENVOLVENDO MOTOCICLETAS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Rel. Guguinha Moov Jampa

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA MÃES E RESPONSÁVEIS POR CRIANÇAS MATRICULADAS EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Jailma Carvalho

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA EM DISPONIBILIZAR, EM LOCAL VISÍVEL, UMA LISTA DE TODOS OS MEDICAMENTOS OFERECIDOS GRATUITAMENTE.

Rel. Guguinha Moov Jampa

INSTITUI O PROGRAMA CONHECENDO MELHOR A CIDADE, VOLTADO AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE JOÃO PESSOA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Jailma Carvalho

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À CULTURA DOS DESAFIOS ON LINE PERIGOSOS, VOLTADA À PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Relator Ver. Ícaro Chaves

DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO FACIAL ENTRE ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Toinho Pé de Aço

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGISTRO MUNICIPAL PARA DIABETES, HIPERTENSÃO E OUTRAS DCNTs, COM INDICADORES MUNICIPAIS PARA PLANEJAMENTO DE AÇÕES E POLÍTICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOENÇAS CRÔNICAS)

Relator Ver. Ícaro Chaves

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, CONHECIDA COMO FESTA DAS NEVES.

Rel. Jailma Carvalho

RECONHECE A PARADA LGBT DA ZONA SUL DE JOÃO PESSOA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Jailma Carvalho

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA 13.768, 04 DE JULHO DE 2019, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCOLIOSE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Toinho Pé de Aço

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº.13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “DIA MUNICIPAL DA IMUNIZAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rel. Toinho Pé de Aço