Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 em 12ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (12ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 164 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 (PLANO DIRETOR), ALTERADA PELA LEI Nº 171 DE 09 DE JANEIRO DE 2025, E DA LEI Nº 166 DE 29 DE ABRIL DE 2024 (LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - LUOS), ALTERADA PELA LEI Nº 169 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA FINS DE REDEFINIÇÃO DO MACROZONEAMENTO E ZONEAMENTO DO SETOR 57, COMPREENDENDO AS QUADRAS DE Nº 110 A 153 DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 24/10/2025
Observação
Rel. Jailma Carvalho