Parecer - Ver. Toinho Pé de Aço de 17/11/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 528 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Ver. Toinho Pé de Aço
Data
17/11/2025
Autor
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS), DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), E PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ORIENTAR, QUALIFICAR E REALIZAR AÇÕES DE RASTREAMENTO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral