Parecer - Ver .Wamberto Ulysses de 03/12/2025 por (Projeto de Lei Ordinária nº 410 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Ver .Wamberto Ulysses
Data
03/12/2025
Autor
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – PROGRAMA “ANTES QUE ACONTEÇA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral