Parecer - Ver. Fabio Lopes de 13/03/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Ver. Fabio Lopes
Data
13/03/2026
Autor
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS, MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE DE INFRAÇÕES ENVOLVENDO MOTOCICLETAS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Texto Integral