Projeto de Lei Ordinária nº 230 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
230
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
3687
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
MOTOCICLETAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
PREVENÇÃO E AO COMBATE DE INFRAÇÕES ENVOLVENDO MOTOCICLETAS
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS, MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE DE INFRAÇÕES ENVOLVENDO MOTOCICLETAS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação