Parecer - Ver. Icaro Chaves de 01/04/2026 por (Projeto de Lei Ordinária nº 606 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Ver. Icaro Chaves
Data
01/04/2026
Autor
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PLAQUETAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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