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DENOMINA DE RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO

DENOMINA DE RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO.

DENOMINA DE RUA JOÃO AUGUSTO DA NÓBREGA

DENOMINA DE RUA MATILDE TAVARES DE ALEXANDRIA BEZERRA

DENOMINA DE RUA JOSÉ MENDES LEITE

DENOMINA DE RUA SEVERINO BENEDITO DE PAULO

DENOMINA DE RUA WALBER PORTO BEZERRA

DENOMINA DE RUA ADERALDO PEREIRA DO NASCIMENTO

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO/INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – IPM, NO VALOR DE R$ 25.000,00

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSICAÇÃO DE ARTESÃOS A SERVIÇO DA VIDA (AASERVI)

DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ MENDES DA NÓBREGA.

DENOMINA DE RUA EDSON HONÓRIO CORDEIRO FILHO

DENOMINA DE RUA JOÃO GONÇALVES DA NÓBREGA.

CRIA O FÓRUM PERMANENTE SOBRE QUALIDADE DE VIDA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, SEGMENTOS SOCIAIS E EMPRESARIAIS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E MOVIMENTOS SOCIAIS COMPROMETIDOS COM A CONSTRUÇÃO DE UM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PARA JOÃO PESSOA, QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE MAIO DE CADA ANO COM DURAÇÃO DE UMA SEMANA E SERÁ COORDENADO PELA PREFEITURA DA CAPITAL EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENVOLVIDAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMAM NO VALOR DE R$ 32.000,00

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO HOLÍSTICO DA MULHER – AFYA.

FICA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS, TENDO COMO NOME DE FANTASIA COMUNIDADE LIRIOS DO VALE, É UMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADA EM 30 DE MAIO DE 2002, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ N. 05.165.677/0001-01, REGISTRADA NO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL “ TOSCANO DE BRITO “, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS E REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS, PROTOCOLADO NO LIVRO A-38, E REGISTRADO SOB N. 223.107, LIVRO A-24, DE 19 DE JUNHO DE 2002

DENOMINA DE RUA ROBERTO PAULO MOREIRA COUTINHO

DENOMINA DE RUA CARMELITA PEREIRA DE ALMEIDA

DENOMINA DE RUA JOAQUIM JULIÃO MEDEIROS

DENOMINA DE RUA ESTUDANTE THIAGO OZANAN ALCÂNTARA BENÍCIO

DENOMINA DE RUA SANDOR DANTAS ALBUQUERQUE

FICA DENOMINADO DE RUAS NO PARQUE RESIDENCIAL GERVASIO MAIA (COLINA DO SUL) OS PERSONAGENS E OBRAS CULTURAIS DO ESCRITOR ARIANO SUASSUNA: RUA PRINCESA, RUA HARPAS DE SIÃO, RUA HOMENS DE BARRO, RUA AUTO DE JOÃO DA CRUZ, RUA DO CORAÇÃO, RUA DO ARCO, RUA AUTO DA COMPADECIDA, RUA DA LEI, RUA CATARINA, RUA QUADERNA, RUA DA PEDRA DO REINO, RUA HISTORIA DE AMOR, RUA MUNDO DO SERTÃO, RUA CAETANA, RUA JOÃO GRILO E CHICO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA PLATINY BARBOSA DOS SANTOS

ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº 11.292, DE 27/12/2007 - ” PARÁGRAFO ÚNICO. PARA GARANTIA DO PRINCIPAL E ENCARGOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO, FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A VINCULAR EM GARANTIA AS RECEITAS A QUE SE REFERE O ARTIGO 159, INCISO I, “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NOS TERMOS DO § 4º, DO ART. 167, DA MESMA CARTA DA REPÚBLICA”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UMA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA O VIVEIRO DE PLANTAS NATIVAS

DENOMINA DE RUA HONDURAS, ARTÉRIA PÚBLICA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE ETAPA II, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS

DENOMINA DE RUA SIBÉRIA, ARTÉRIA PÚBLICA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE ETAPA II, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS

DENOMINA DE RUA MÔNACO, ARTÉRIA PÚBLICA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE ETAPA II, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS

DENOMINA DE RUA PANAMÁ, ARTÉRIA PÚBLICA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE VERDE ETAPA II, NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS

DENOMINA DE RUA FRANCISCA MUNIZ DE BRITO

INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS CONSELHOS, OS INSTRUMENTOS A ELA INERENTES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PAZ NAS ESCOLAS”, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA

FICA INSTITUÍDO O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC, DORAVANTE DENOMINADO LEI VIVA BALULA PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVO EM FAVOR DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NOS TERMOS DA PRESENTE LEI, EM SUBSTITUIÇÃO A RENUNCIA FISCAL PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 7.380, DE 09 DE SETEMBRO DE 1993

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NOS MUROS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE O USO DE PAPEL RECICLADO NOS EXPEDIENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MEIA PASSAGEM NOS TRANSPORTES DA CIDADE DE JOÃO PESSOA NOS DIAS DE DOMINGO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SHOPPING’S CENTER’S DE JOÃO PESSOA CONCEDEREM GRATUITAMENTE AOS SEUS CLIENTES TEMPO DE 20 MINUTOS DE TOLERÂNCIA EM SEUS ESTACIONAMENTOS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ CARLOS DE MOURA MACIEL

DENOMINA DE RUA RADIALISTA CARLOS FRANCISCO DO NASCIMENTO (CARLOS VASCONCELOS)

DENOMINA DE RUA SEVERINA NILA DE MACÊDO

DENOMINA DE RUA CRISTOVÃO RODRIGUES DA SILVA

DENOMINA DE RUA JOSÉ BATISTA FILHO

DENOMINA DE RUA JOÃO INÁCIO ALVES DE LIMA

DENOMINA DE RUA ARRISON CARLOS BORGES COSTA

DENOMINA DE RUA THIAGO OZANAN ALCÂNTARA BENICIO

DENOMINA DE RUA LUZIA MARIA DA CONCEIÇÃO

DENOMINA DE RUA HEDY NÓBREGA SEIXAS DE ARAÚJO

DENOMINA DE RUA DR. ALOÍSIO SOBREIRA

DENOMINA DE RUA MARIA HOSANA BORGES GOMES