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LIDO E APROVADO NO DIA 08/10/2019 Requer Sessão Solene no dia 11 de outubro, às 15h, para Comemorar os 84 (oitenta e quatro) anos do Instituto Bíblico Betel Brasileiro

REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 1441/2019 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA DE QUALQUER NATUREZA NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DA CIDADE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS

LIDO E APROVADO NO DIA 09-10-2019 Requer SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 11 de dezembro (quarta-feira), às 15 horas, no Plenário Senador Humberto Lucena, com a finalidade de homenagear o Esporte Clube Cabo Branco, por seus 104 anos de existência na cidade de João Pessoa.

SESSÃO SOLENE, às 15:00 horas do próximo dia 24 de outubro de 2019, em comemoração aos 70 anos de fundação da Federação das Indústrias do Estado da Paraiba (FIEP).

Requer SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE NOVEMBRO, ÀS 14H30MIN, PARA DEBATER PAPEL DA EDUCAÇÃO PARA FORMAR UMA SOCIEDADE PACIFICADORA

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário que, a Honraria, Título de Cidadão Pessoense, concedido ao DR. FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, aprovado pelo Decreto Legislativo nº 17 de 24 de setembro de 1996, e ainda não entregue, lhes seja repassado em Sessão Solene, a ser realizada em 24 de outubro do corrente, no auditório do SESI/SENAI.

SESSÃO SOLENE, às 15:00 horas do próximo dia 05 de dezembro de 2019, em alusão ao Dia do Perito Criminal Oficial e para entrega da MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA a Israel Aureliano da Silva Neto.

SESSÃO ESPECIAL, no dia 23 de outubro de 2019 para Celebrar a criação da Frente da Diversidade Religiosa da UFPB.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Permanente de Políticas Públicas, a ser realizada no dia 29 de outubro do corrente, às 15 horas para debater com sindicato, educadores, gestores, alunos e pais de alunos o tema “Liberdade de Cátedra na Escola Pública”.

Solicita agendamento para o dia 6 de novembro sessão especial para entrega de título de cidadão pessoense ao delegado de polícia civil Steferson Gomes Nogueira Vieira.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, o agendamento de Sessão Especial, para ser realizada em 29 de novembro do corrente, com finalidade de debater o “Diversidade Religiosa e Laicidade do Estado”.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, o agendamento de Sessão Solene, a ser realizada no dia 12 de dezembro, com o objetivo de homenagear os atores e atrizes paraibanos: Marcélia Cartaxo, Soia Lira e Zezita Mattos, por suas participações no filme “Pacarrete” e Buda Lira, Dani Barbosa, Ingrid Trigueiro, Jamila Facury, Suzy Lopes e Thardely Lima, por suas participações no filme “Bacurau”, e em celebração ao sucesso das duas obras cinematográficas.

LIDO E APROVADO NO DIA 19-10-2019 ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ALPB ao SENHOR ADRIANO CÉSAR GALDINO DE ARAÚJO

Requer audiência pública no dia 14 de novembro, às 14h30min, para discutir sobre políticas públicas voltadas à valorização do turismo no ponto extremo oriental das Américas

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta casa que no dia 28 de novembro do corrente ano, às 14h será realizado na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba a Audiência Pública com o tema “Dia 25 de Julho – Dia das Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, e Dia de Teresa de Benguela no Brasil”. Esta Audiência é uma proposta dos mandatos da Vereadora Sandra Marrocos e da Deputada Estadual Estela Bezerra.

Requer SESSÃO ESPECIAL, às 15 horas do próximo dia 05 de dezembro de 2019, a ser realizada no plenário desta casa Legislativa cujo o tema será Desafios para a segurança do trânsito nos municípios Paraibanos.

Solicito a liberação do Plenário desta casa para uma SESSÃO ESPECIAL, no dia 02 de Dezembro de 2019 para Celebrar o Dia do Samba.

Requer SESSÃO ESPECIAL em conjunto com a vereadora Helena Holanda, no dia 26 de novembro de 2019 para celebrar a Academia Feminina de Letras e Artes da Paraíba

Sessão Solene a ser realizada dia 17 de dezembro do corrente, às 14h, no plenário da Câmara, para entrega de Título de Cidadã Pessoense a Professora Maria de Fátima de Sousa, idealizadora do programa saúde da família, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Sessão Especial, no âmbito da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana, a ser realizada no dia 27 de novembro, do corrente às 14h, com o objetivo de debater “O Plano Diretor de Mobilidade Urbana da Microrregião de João Pessoa”.

Sessão Especial, no âmbito da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana, a ser realizada no dia 10 de dezembro do corrente, às 14h no plenário da Câmara, com o objetivo de discutir “ Orçamento Temático da Mobilidade Urbana”.

Sessão Solene a ser realizada dia 11 de novembro do corrente, para entrega de Título de Cidadã Pessoense à Geógrafa e Gerente Executiva de Direitos Sexuais e LGBT do Estado da Paraíba, a senhora ROBERTA ROCHA SCHULTZ, pelos relevantes serviços prestados à cidade de João Pessoa.

Requer Sessão Solene no dia 06 de dezembro para Entrega de Título de Cidadão Pessoense a Jornalista Patrícia Gouveia da Silva

REQUER SESSÃO SOLENE no dia 19 de novembro para entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao Sr. HILDEVÂNIO DE SOUZA MACÊDO

REQUER SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DO CORRENTE , PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. RINALDO PESSOA GOUVEIA FILHO.

REQUER SESSÃO SOLENE para entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao Sr. HILDEVÂNIO DE SOUZA MACÊDO que acontecerá no próximo dia 22 de novembro do corrente ano.

Solicita que seja convidado (a) os (as) Senhores (as) Secretários (as) Municipal a comparecer a esta Casa Legislativa em obediência ao art. 227 do Regimento interno - AUDIÊNCIA PÚBLICA

LIDO E APROVADO NO DIA 29-10-2019 Sessão Especial no dia 30 de outubro, para debatermos sobre a Psoríase e em alusão à 29 de outubro, dia Nacional de Conscientização da Psoríase.

LIDO E APROVADO NO DIA 29-10-2019 Requer sessão solene no dia 29 de outubro, no auditório da justiça federal na Paraíba, às 17h, para entrega de Título de Cidadão Pessoense a Paulo Bonavides.

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 20 de Novembro de 2019 (quarta-feira), às 16:00 horas, no Plenário da Casa de Napoleão Laureano, com a finalidade de Debater sobre a doença ENDOMETRIOSE, com médicos especialistas, profissionais da área de saúde, estudantes, mulheres e outros segmentos da sociedade para conscientização do poder público sobre a importância de instituir como pauta prioritária políticas públicas para tratamento dessa enfermidade que acomete cerca de 10 (dez) milhões de mulheres no mundo.

Sessão Especial, a ser realizada no dia 21 de novembro do corrente, às 14h no plenário da Câmara, com o objetivo de discutir “Política Municipal de Meio Ambiente”.

Requerimento: DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL, EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 191, § 1º DA RESOLUÇÃO 005/2003, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CFOOA

Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de Novembro às 09:30 hs, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para entrega da Medalha Cidade João Pessoa para a Diretora do Distrito IV de Saúde de João Pessoa a Doutora Katherine Kathlen Alves Pereira pelos relevantes serviços prestados à Cidade de João Pessoa.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental, a inversão das agendas de Realização da Audiência Pública para discutir o Tema: Diversidade Religiosa e da Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Pessoense ao Arcebispo da Paraíba Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz. Na oportunidade, solicitamos que a entrega do Título de Cidadão, tendo como Autor do vereador Carlão, seja reagendada para o dia 29 de novembro e a Audiência para discutir o tema Diversidade Religiosa, da autoria do vereador Marcos Henriques - CPP, seja marcada para o dia 03 de dezembro.

SESSÃO SOLENE, para ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE ao Engenheiro Agrônomo PEDRO MENDES DE CASTRO e MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA ao paisagista SINDOLFO SÉRGIO DE VASCONCELOS DA COSTA CHAVES

Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do(a) Consumidor(a) que ocorrerá a partir das 15hs do dia 13 de dezembro, no plenário desta casa Legislativa, para tratar de temas que versam sobre o exercício de direitos fundamentais relativos a Pessoa com Deficiência, conforme solicitação (em anexo) do Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), por meio do seu Grupo de Pesquisa ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

O Vereador que este subscreve, requer a Vossa Excelência, com fulcro no Regimento Interno, que esta Casa Legislativa por intermédio da Mesa Diretora deste Poder Legislativo, AUTORIZE a realização de uma SESSÃO ESPECIAL, no próximo dia 21 de novembro de 2019 (quinta-feira), às 19:00 horas, na Av. Argemiro de Figueiredo, nº 3835, Bessa, para a entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao SR. MÁRCIO DIEGO TAVARES FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Projeto de Decreto Legislativo nº 472 de 2015, de autoria deste parlamentar.

Sessão Especial no dia 18 de dezembro para entrega de Título de Cidadão Pessoense para o Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba João Bosco Medeiros de Sousa.

Debater a Lei Orçamentaria Anual (LOA) 2020 com a equipe técnica das Comissões desta Casa Legislativa, em especial os servidores Willemberg e Ricardo”, a ser agendada para o dia 14 de novembro de 2019, a partir das 10:00 horas, no Plenário desta Casa Legislativa.

Sessão Solene a ser realizada no dia 13 de dezembro às 09:30hs, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, para entrega da Medalha Cidade de João Pessoa ao Sr. HILDEVÂNIO DE SOUZA MACÊDO

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, o agendamento de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Políticas Públicas, a ser realizada no dia 19 de dezembro do corrente, com a finalidade de discutir o tema “O sistema de transportes públicos coletivo de passageiros (ônibus) de João Pessoa, qualidade, custo e eficiência dos serviços prestados à população”.

Sessão Especial a ser realizada no dia 06 de dezembro às 15:00hs, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, em alusão ao aniversário de 20 anos do Complexo de Ensino Nova Esperança.

Sessão Especial a ser realizada no dia 06 de dezembro às 09:30hs, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa, em alusão ao aniversário de 20 anos do Grupo Nova Esperança, que tem o Complexo de Ensino Nova Esperança, formado pelas: FACENE, FAMENE, CEM, entre outras unidades na região metropolitana, pelos relevantes serviços prestados à Cidade de João Pessoa.

Sessão Solene para a entrega da MEDALHA JOÃO PAULO II à COMUNIDADE MISSIONÁRIA CONSOLAÇÃO MISERICÓRDIOSA, a ser realizada no dia 16 de DEZEMBRO de 2019 (segunda-feira) às 14:30h

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, a mudança do tema da Audiência Pública agendada para acontecer no dia 19 de dezembro do corrente, antes com a finalidade de discutir “O sistema de transportes públicos coletivo de passageiros (ônibus) de João Pessoa”, substituindo-o pelo tema “Medida Provisória 905 do Governo Bolsonaro - Efeitos e Consequências contra os direitos da classe trabalhadora”.

SOLICITA RESERVA DE DATA PARA ENTREGA DA COMENDA TALENTO ESPORTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS E AMIGOS DO BASQUETE PARAÍBA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DO 35º CAMPEONATO BRASILEIRO DE BASQUETE FEMININO MASTER 60+ 2019.

Apresentação dos Cursos de Ensino à Distância

LIDO E APROVADO NO DIA 04-12-19 REQUER SESSÃO ESPECIAL NO DIA 20 DE DEZEMBRO, ÀS 09:30, PARA DEBATER O PAPEL DA MULHER NO EMPREENDEDORISMO.

REQUER SESSÃO ESPECIAL NO DIA 18 DE DEZEMBRO, ÀS 14:30, COM O INTUITO DE REALIZAR A ENTREGA DOS CERTIFICADOS DOS CURSOS OFERECIDOS PELO GABINETE

LIDO E APROVADO NO DIA 05-12-2019 REQ. 115 - REQUER SESSÃO ESPECIAL CONJUNTA COM A ALPB PARA DISCUTIR A EDUCAÇÃO EM NOSSO PAÍS - PISA