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Resultados

PLO 670/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HORTA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE JOÃO PESSOA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 13081/2021, Data Protocolo: 17/09/2021 - Horário: 16:17:05
Autor:  Marcos Henriques
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 14.802, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 14.802, de 21 de junho de 2023