Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 683/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE "PSICÓLOGOS OBSTETRAS" DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, NAS MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 13433/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 11:10:51
Autor:  Coronel Sobreira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2023
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 14.803, DE 21 DE JUNHO DE 2023.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 14.803, de 21 de junho de 2023