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Resultados

PLO 1670/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA AOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 13606/2023, Data Protocolo: 11/09/2023 - Horário: 15:31:51
Autor:  Zezinho Botafogo
Relatorias:  Milanez Neto (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2024
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 15.116, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 15.116, de 09 de abril de 2024