Matérias da Ordem do Dia (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 659/2021 QUE, "PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS, HIGIENE PESSOAL, PERFUMES, LIMPEZA E SEUS COMPONENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA", DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
LOCALIZAÇÃO: Rua Alfredo Dias Pinto, no bairro de Marés.

FICA PROIBIDO O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, DE ESTAMPIDO E DE EXPLOSÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O "FESTIVAL DE ARTES E CULTURA NA PRIMEIRA INFÂNCIA".

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA AOS CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A DESTINAÇÃO DE LIVROS DESCARTADOS EM BOAS CONDIÇÕES PELAS ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM PARA BIBLIOTECAS PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA OS MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E
FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA SURDOCEGA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E
FERIADOS, SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA SURDOCEGA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768-2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A COMPETIÇÃO DE XADREZ INTERCOLEGIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O "THEATRO SANTA ROSA" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAREM MEIOS PARA QUE O PAGAMENTO DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS E LOTAÇÃO SEJAM REALIZADOS POR MEIO DE PIX.

PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS SEGUINTES MEMBROS DA CONFRARIA DO PACTO NACIONALISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CONTADOR RÔMULO TEOTÔNIO DE MELO ARAÚJO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ADVOGADO E PROFESSOR DR. JOSÉ FERNANDO SIMÃO.

RECURSO AO PLO 1375/2023 - FISCALIZAÇÃO DOS FERROS-VELHOS

RECURSO PLO 1814/2023 - Desistimulação de multas indevidas

PRORROGA O PROGRAMA JOÃO PESSOA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DIPLOMA MULHER CIDADÃ - EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA: IRMÃ CLEIDE FONTES; DAYANE DE FREITAS DUARTE; E FABÍOLA MOREIRA CASIMIRO DE OLIVEIRA.

CONCEDE DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA:
ANA MARIA SALES LINS; MARIA LAUREMÍLIA ASSIS DE LUCENA; MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO; DANIELLA VELLOSOS BORGES RIBEIRO; EVA ELIANA RAMOS GOUVEIA; NADJA DIÓGENES PALITOT Y PALITOT; MARIA DE LOURDES MELO BRITO; SAIONARA FERREIRA DE ARAUJO; MARIA CARMONIZA DE LIMA; MARIA LUSIARA COSTA GUIMARÃES; JAQUELINE ANGELINA DA SILVA; JOSEJA PEREIRA DE SANTANA; BEATRIZ LINS DE ALBUQUERQUE RIBEIRO; MICHELLE RAMALHO CARDOSO.