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Resultados

PLO 1685/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “SETEMBRO VERDE” DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 14986/2023, Data Protocolo: 20/09/2023 - Horário: 14:42:10
Autor:  Zezinho Botafogo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
21 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
26 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 15.324, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 15.324, de 12 de novembro de 2024