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Resultados

PLO 2021/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA NO 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, DIA DO COMBATE AO ANTISSEMITISMO E FASCISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 2037/2024, Data Protocolo: 19/03/2024 - Horário: 10:34:55
Autor:  Bruno Farias
Relatorias:  Bispo José Luiz (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.) || Eliza Virgínia (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2024
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 15.254, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 15.254, de 23 de agosto de 2024