Matérias da Ordem do Dia (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Medida Provisória nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
LOCALIZAÇÃO: bairro dos Novais. - - |
APROVAD0 Aprovado parecer da CCJRLP em Plenário. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2033 de 2020
Processo: -
Autor: Eliza Virgínia
Protocolo: 4295
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE PRAÇA LINDOALDO HERCULANO PEREIRA, PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUIZ PIMENTEL BATISTA, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS. - - |
APROVAD0 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2021 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Farias
Protocolo: 2037
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA NO 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, DIA DO COMBATE AO ANTISSEMITISMO E FASCISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2022 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Farias
Protocolo: 2038
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “SEMANA CULTURAL JUDAICA”. - - |
APROVAD0 |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2065 de 2024
Processo: -
Autor: Marcilio do HBE
Protocolo: 4856
Turno: Único
Texto original
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INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O ‘DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. - - |
APROVAD0 |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 247 de 2024
Processo: -
Autor: Dinho
Protocolo: 5799
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO CÁSSIO VIRGÍLIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA. - - |
APROVAD0 |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 249 de 2024
Processo: -
Autor: João Corujinha
Protocolo: 5933
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA VALDILENE RODRIGUES DE ASSIS CRUZ. - - |
APROVAD0 |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2023 de 2024
Processo: -
Autor: Bruno Farias
Protocolo: 2039
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI A PROIBIÇÃO DO ENSINO OU ABORDAGEM DISCIPLINAR DO HOLOCAUSTO SOB PERSPECTIVA DO NEGACIONISMO OU REVISIONISMO HISTÓRICO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. - - |
APROVAD0 |