Resumo (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETERMINA O USO DE RADARES AFERIDORES DE VELOCIDADE QUE DEMONSTRE COM CLAREZA AO CONDUTOR A INFORMAÇÃO SOBRE A VELOCIDADE EM QUE O VEÍCULO ESTÁ TRANSITANDO NO MOMENTO EXATO EM QUE É FISCALIZADO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCs QUE RECEBEREM RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, DISPOREM DE TRANSPARÊNCIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VEREADOR PROFESSOR GABRIEL CARVALHO CÂMARA A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA RUA AMAURI GOMES DE SÁ, GRAMAME I.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO VEREADOR IVES ROCHA LEITÃO (MIKIKA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Prefeito Municipal de João Pessoa a Apresentação de projeto de lei complementar que Institui no âmbito do Município de João Pessoa, gratificação transitória denominada Incentivo por Desempenho Individual Variável-IDIV, com recursos advindos da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, a ser pago aos profissionais que compõem as equipes de Saúde da Família – eSF, equipes de Atenção Primária -eAP, equipes de Saúde Bucal eSB e equipes Multiprofissionais – eMulti, na forma que especifica e dá outras providências.

VOTOS DE APLAUSOS AO INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA - IFPB, QUE VENCEU COMPETIÇÃO MUNDIAL DE TECNOLOGIA, A HUAWEI ICT COMPETITION 2023-2024, COM O GRUPO FORMADO PELO PROFESSOR FELIPE LUCENA E PELOS ESTUDANTES EMERSON MEDEIROS, GABRIEL FERREIA E MANOEL LIRA, VENCENDO A ÚLTIMA ETAPA REALIZADA NA CIDADE DE SHENZHEN, NA CHINA.

VOTO DE APLAUSOS ao Sebrae Paraíba pela realização do Nordeste On - NEON 2024, maior evento de Empreendedorismo, Inovação e Sustentabilidade do Nordeste, realizado nos 06 e 07 de junho, no Centro de Convenções.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS às compostoras Ana Regina Limeira e Sandra Belê autoras da música Negro Poder defendida pelo cantor Afrossonoro, música vencedora do 2º lugar no 7º Festival de Música da Paraíba, na finalíssima, no dia 09 de junho, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

Apresenta Votos de aplausos à atleta Natália Strasdas Alves, pela notável conquista nos Jogos Escolares da Paraíba na modalidade de Ginástica Artística, conquistando o primeiro lugar nos aparelhos: Trave de Equilíbrio, Solo e Paralelas Assimétricas.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos, OS VOTOS DE APLAUSO à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA, FUNJOPE e a LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS, pela Organização do FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS na Orla de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS ao cantor e compositor e percussionista Titá Moura pela conquista do 3º lugar no 7º Festival de Música da Paraíba com a música Dalva e Lívia de sua autoria, um poema musicado com grande talento, o qual defendeu na finalíssima do Festival que aconteceu neste último dia 9 de junho, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a fim de que seja realizada a REFORMA DA ESCOLA PROF. DARY RIBEIRO, localizada na Rua Gisonita da Silva Pereira, Funcionários II, João Pessoa – PB, CEP 58078-225, nesta Capital.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UM CADASTRAMENTO DE CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL – CEP JUNTO AOS CORREIOS, PARA AS RUAS DO CIDADE VERDE IV ETAPA, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

Solicita intervenção da SEINFRA (Pavimentação) na Rua-dos Pardais-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da SEINFRA (Pavimentação) na Rua-das Juritis-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da SEINFRA (Conclusão da Pavimentação) na Rua-das Andorinhas-Bairro das Indústrias.

Solicita intervenção da SEINFRA (Conclusão da Pavimentação) na Rua-das Flores-Bairro das Indústrias.

Para que sejam encaminhados expedientes ao Prefeito Municipal de João Pessoa, Senhor Cícero Lucena Filho, assim como ao Secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Senhor Rodrigo Trigueiro, para que adotem as devidas providências para a limpeza, manutenção e pintura do Ginásio Hermes Taurino, localizado no bairro Mangabeira, nesta Capital.

Solicito à EMLUR “retirada de lixo e entulhos” no Parque das Águas, Bairro Mangabeira, nesta capital.

Solicito à SEINFRA manutenção de galerias no Bairro Cidade Verde - Mangabeira VIII, devido aos alagamentos que vem ocorrendo, principalmente nos arredores da CREI MAESTRO PEDRO SANTOS.

Solicito à SEMAM e SEDURB serviço de poda de árvores (algumas possuem risco de queda), no Bairro Cidade Verde - Mangabeira VIII, principalmente nos arredores da CREI MAESTRO PEDRO SANTOS.

Solicito à SEINFRA serviço de nivelamento da Rua Otávio Félix Pereira, Bairro José Américo de Almeida e inclusão no plano de calçamento, prioritariamente, por ser rota de ônibus urbano.

Limpeza geral da Rua Gisonita da Silva Pereira - Bairro dos Funcionários I

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, a Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação e drenagem da Rua Doméstica Alcina dos Santos Araújo – CEP 58.068-055 – Gramame.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEPLAN – Secretaria de Planejamento, na pessoa do Exmo. Senhor Ayrton Lins Falcão Filho, PARA QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE, no Loteamento Parque do Sol, localizado no bairro do Valentina, ao que corresponde o interesse público consoante a Constituição Federal, Lei Orgânica do Município e demais legislações infraconstitucionais.

Limpeza geral da Rua José Normando de Melo - Bairro Oitizeiro

Limpeza geral da Rua Celita Lira Portela - Bairro Valentina de Figueiredo

Pavimentação e drenagem da Rua Malaquias Timóteo de Souza - Bairro Ernesto Geisel

Pavimentação e drenagem da Rua Agricultora Maria Gomes Pereira - Bairro jardim Veneza

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo na iluminação da Rua Adriano Tozzi de Carvalho, em frente ao Nº546, Gramame, CEP: 58068-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita o reparo no calçamento da Rua Adriano Tozzi de Carvalho, Gramame, CEP: 58068-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a continuação do asfalto da Rua Newton Francisco dos Santos, Lot. Sonho Meu, CEP: 58062-155.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Nelita Leopoldina Machado, Paratibe, CEP: 58062-107.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza da Rua Est. Adriano Tozzi Carvalho, Gramame, CEP: 58068-080.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio-fio da Rua Dr. Valdevino Gregório de Andrade, Gramame, CEP: 58067-020.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio-fio da Av. Emília Mendonça Gomes, Valentina.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio-fio da Rua Flodoaldo Peixoto Filho, Valentina de Figueiredo, CEP: 58065-000.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio-fio da Rua Comerciante Álvaro Antero Nascimento - Gramame, João Pessoa - PB, 58067-201.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio-fio da Rua Joamir Severino dos Santos, CEP: 58064-132.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias a padronização das Calçadas na Rua Francisco Clementino da Silva - CEP 58080-470, no Bairro do Ernani Sátiro.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para pedir mais ônibus para o Bairro Nova Mangabeira, em Paratibe, nesta capital..

O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, Requer, que faça constar nos Anais desta Casa, apelo deste Poder Legislativo, a Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, (Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa - SEINFRA), no sentido de que sejam adotadas as providências cabíveis, junto aos setores técnicos competentes, com vistas a pavimentação e drenagem da Rua Ernestina Silveiro de Oliveira – CEP 58.073-176 – Cidade dos Colibris.

REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E CALÇADAS PADRONIZADAS, NA RUA JOÃO CELSO PEIXOTO, BAIRRO DE OITIZEIRO, NESTA.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA UMA AMPLA MANUTENÇÃO NA PRAÇA OSIAS N. GOMES, NA RUA ANTÔNIO DE OLIVEIRA MOURA, CEP 58036-190, BAIRRO JARDIM OCEANIA, NESTA CAPITAL.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À EMLUR, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO FEITA LIMPEZA ,NA AVENIDA XAVIER JÚNIOR – CRUZ DAS ARMAS , CEP 58085-430, JOÃO PESSOA, PB, NESTA CAPITAL

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência da Caixa Econômica Federal na Paraíba, pedido de instalação de uma lotérica no Bairro Nova Mangabeira, nesta capital.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA SOLICITAÇÃO À SEINFRA, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO NA RUA RODERICO TOSCANO DE BRITO BORGES, BAIRRO DE AEROCLUBE, CEP 58.036-530, NESTA CAPITAL.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja estabelecido o abastecimento de água no Bairro Nova Mangabeira em João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de podas da Av. Maria Rosa, Manaíra, Cep: 58038–460,em frente ao número 1317.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de podas da Av. Monte Castelo, Mandacaru, Cep: 58027–495, em frente ao número 192.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de podas da Av. Infante Dom Henrique, Tambaú, Cep: 58039–151, em frente ao número 771.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Av. Infante Dom Henrique, Tambaú, Cep: 58039–151.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA), solicitação deste Poder Legislativo para que seja feito o saneamento nas ruas do Bairro Nova Mangabeira em João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda da Av. Goiás, Bairro dos Estados, Cep: 58030–060, em frente ao número 1501.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de metralha na Rua Arquiteto Hermenegildo di Lascio, Tambauzinho, Cep: 58042–140.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de metralha na Av. Bahia, Bairro dos Estados, Cep: 58030–130, em frente ao número 871.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de poda na Rua Infante Dom Henrique, Tambaú, Cep: 58039–151, em frente ao número 574.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Educação e Cultura Municipal solicitação deste Poder Legislativo para instalação de uma Escola Municipal no Bairro Colibris em João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a retirada de metralha da Av. Diogo Velho, Centro, Cep: 58013–110, em frente ao número 52.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio dos Parques Paraíba 1,2 e 3.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza, capinagem e pintura de meio fio da Av. Dom Pedro ll Centro, Cep: 58013–420.

SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADA A SOLICITAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO E OU DESOBSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA LUÍZ GONZAGA MENDES LIRA, CEP: 59.074-625, JUNTO A SEDURB – PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA-PB.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio-fio da Rua Oscar Lopes Machado, Paratibe, CEP: 58066-120.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a limpeza e pintura de meio-fio da Rua Telegrafista Chateubriand Brasil Filho, Paratibe, CEP:58062-066.

Que sejam encaminhados VOTOS DE PESAR deste Poder Legislativo aos familiares do empresário Haroldo Espínola de Oliveira Lima Filho, de 62 anos, falecido no dia 06/06/2024, nesta Capital.

Requeiro, a Vossa Senhoria na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que esta Casa Legislativa conste em ata dos trabalhos e que seja CONVOCADA SESSÃO ESPECIAL para o próximo dia 16 de agosto de 2024 às 15:00 hs com o objetivo de entregar TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE ao SAMBISTA LUIZ ANTONIO DE LIMA (MIRANDINHA SAMBISTA).

REQUER, Sessão Especial no dia 17 de Junho de 2024, ás 14:00, para discutir acerca da comunidade tradicional de Jacarapé e as demais comunidades tradicionais.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. LOCALIZAÇÃO: bairro dos Novais.

DENOMINA DE PRAÇA LINDOALDO HERCULANO PEREIRA, PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUIZ PIMENTEL BATISTA, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA NO 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, DIA DO COMBATE AO ANTISSEMITISMO E FASCISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “SEMANA CULTURAL JUDAICA”.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O ‘DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO MÉDICO CÁSSIO VIRGÍLIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE A SENHORA VALDILENE RODRIGUES DE ASSIS CRUZ.

INSTITUI A PROIBIÇÃO DO ENSINO OU ABORDAGEM DISCIPLINAR DO HOLOCAUSTO SOB PERSPECTIVA DO NEGACIONISMO OU REVISIONISMO HISTÓRICO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.