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Resultados

PLO 2071/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS (APEAMB), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2024
Protocolo: 4937/2024, Data Protocolo: 18/04/2024 - Horário: 21:16:29
Autor:  Dinho
Relatorias:  Bosquinho (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.) || Carlão Pelo Bem (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 15.338, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 15.338, de 12 de novembro de 2024