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registre em ata dos trabalhos e encaminhe, com a máxima urgência, manifestação deste Poder Legislativo Municipal ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hugo Mota, Presidente da Câmara dos Deputados, apelando para que, conforme os termos do Regimento da Câmara Federal, proceda com a CELERIDADADE na tramitação do Projeto de Lei n° 2479/2025.

A vereadora abaixo-assinado requer que seja enviado solicitação de informações ao Instituto Cândida Vargas

A vereadora abaixo-assinado requer que seja enviado Ofício ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB.

LIDO E APROVADO NO DIA 12/08/2025 encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Dr. Fábio Brito, Procurador Geral do Estado da Paraíba, SOLICITAÇÃO para que, com urgência, seja “designado data para audiência/reunião com este PGE, uma Comissão composta pelos Parlamentares desta Augusta Casa, à empresa AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (CNPJ n° 07.990.965/0001-18) e representantes dos ex-funcionários de tal empresa no intuito de solucionar o problema que esses trabalhadores perpassam sem o pagamento de suas verbas rescisórias”.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEMOB/JP para realizar vistoria para requerer ao Superintendente da SEMOB as seguintes informações: 1. Se existe licitação específica em andamento ou já concluída para construção, melhoria ou reforma das ciclovias no município de João Pessoa; 2. Caso positiva a resposta, informar o número do processo licitatório, modalidade, objeto, valor total e etapas previstas para execução; 3. Em caso negativo, informar se há previsão para abertura de procedimento licitatório com essa finalidade, indicando prazos estimados e projetos previstos.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEMOB/JP para realizar vistoria para requerer ao Superintendente da SEMOB as seguintes informações: 1. Qual a previsão para o retorno da ciclovia da Avenida Ruy Carneiro, no município de João Pessoa; 2. Se há projeto técnico, cronograma de execução e recursos orçamentários já definidos para essa finalidade; 3. Caso exista obra ou intervenção em andamento, qual o estágio atual e prazo estimado para conclusão.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEMOB/JP para realizar vistoria para requerer ao Superintendente da SEMOB informações detalhadas sobre a situação estrutural e de funcionamento das principais ciclovias do município de João Pessoa, especificando: 1. Condições atuais do pavimento, sinalização horizontal e vertical; 2. Estado de conservação e manutenção das estruturas de segurança (defensas, barreiras, separadores de pista); 3. Existência de iluminação adequada ao longo dos trechos; 4. Situação de acessibilidade e interligação entre ciclovias; 5. Frequência das ações de manutenção e se há cronograma regular para execução dessas melhorias.

O Vereador, no uso de suas atribuições, requer à Promotoria de Justiça da Cidadania de João Pessoa/PB informações sobre providências adotadas em relação à pauta das pessoas em situação de rua.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano de João Pessoa – SEDURB/JP, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o valor total já arrecadado com o processo de recadastramento de túmulos e sepulturas; 2. Qual a destinação prevista para os valores arrecadados.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano de João Pessoa – SEDURB/JP, solicitando as seguintes informações: 1. Qual a quantidade de túmulos já cadastrados após a publicação do Edital de Recadastramento de Túmulos e Sepulturas.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano de João Pessoa – SEDURB/JP, solicitando as seguintes informações: 1. Qual a quantidade de túmulos e sepulturas que necessitam ser cadastrados, em razão do Edital de Recadastramento publicado pela referida Secretaria.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações à Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Marmuthe Cavalcanti, solicitando esclarecimentos quanto à atual situação dos empreendedores que atuam no Parque Linear Parahyba 4, situado na Rua João O. da Silva, no bairro do Aeroclube, CEP 58036-245, nesta capital.

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, vem respeitosamente REQUERER que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício à INOVATEC-JP, solicitando as seguintes informações:

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), solicitando dados referentes às motocicletas registradas no município de João Pessoa.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações à Secretaria de Planejamento – SEPLAN, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário, solicitando dados referentes ao censo populacional do município de João Pessoa.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal e Cultura - SEDUC, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita, as informações que segue: a) Informe quem foram os Requerentes de todos os eventos realizados na Estação Ciência e Estação das Artes nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025. b) Qual valor arrecado pela Prefeitura Municipal em todos eventos listados; c) Qual tem sido a destinação do valor arrecado.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, REQUERER que esta Casa Legislativa encaminhe Pedido de Informações à Autarquia Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), na pessoa do Senhor Ricardo José Veloso, solicitando explicações acerca dos problemas ocorridos nos últimos dias relacionados ao recolhimento de lixo urbano na cidade de João Pessoa.

Solicitação de informações e providências urgentes quanto à grave situação da falta de fórmulas especiais destinadas a crianças com Alergia à Proteína do Leite de Vaca (APLV), distribuídas pela farmácia especial da Prefeitura.

venho requerer, após deliberação do Plenário, que seja encaminhado Pedido de Informação ao Senhor Procurador-Geral do Município de João Pessoa, solicitando detalhes sobre o processo de concessão dos cemitérios públicos municipais.