Matérias do Expediente (37ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 182/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. (LDO 2026)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3722/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR ODON BEZERRA, QUE “DETERMINA A EXECUÇÃO EXCLUSIVA DE OBRAS MUSICAIS DE AUTORIA OU INTERPRETAÇÃO DE ARTISTAS PARAIBANOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA QUE EMITAM SOM, DE FREQUÊNCIA COLETIVA/TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

VETO PARCIAL AOS ARTIGOS 2º E 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3725/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA PET, QUE “DECLARA JOÃO PESSOA A CAPITAL DO FORRÓ E INSTITUI POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA NORDESTINA”.

VETO PARCIAL AOS INCISOS III E IV DO ART. 4º; E INCISO III DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 37/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3740/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGA PET, QUE “INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”.

VETO TOTAL AO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 54/2025 (AUTÓGRAFO Nº 37412025), DE AUTORIA DO VEREADOR GUGUINHA MOOV JAMPA, QUE “ASSEGURA AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS A REALIZAREM AGENDAMENTO PARA CONSULTAS MÉDICAS PELO APLICATIVO "JOÃO PESSOA NA PALMA DA MÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 142/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3742/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO LOPES, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL DE LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE “JOÃO PESSOA CIDADE LIMPA E SUSTENTÁVEL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE TRANQUELINA MARTA SOBRAL DE LIMA, CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SELEIDA FREIRE E RUA JOSÉ ALEXANDRE FARIAS, DESCENDO A GONÇALO DE SOUSA PONTES, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA RESGUARDAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA CONSELHEIRO ARTHUR PAREDES CUNHA LIMA.

INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA EMPRESÁRIO DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO.

MODIFICAÇÃO A REDAÇÃO DO ART. 2° DA LEI 1.824/2013 (ESTABELECE NORMA PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DE SEXO FEMININO EM PERÍODO NOTURNO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM ÁREAS COM REAL RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER NO MUNICÍPIO), ACRESCENTANDO-SE AINDA, O PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO ARTIGO DA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa ao parágrafo único do art. 2º.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA EGM/SEFIN, SEJER E SECITEC ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 7,7 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FUNJOPE NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 250 MIL)

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS APLICADAS A POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM CASO DE REINCIDÊNCIA NA PRÁTICA DE AUMENTO DE PREÇOS SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, ADOTANDO CRITÉRIOS QUE DISPÕE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA “REMA CENTRO: EDUCAÇÃO E ESPORTE NO SANHAUÁ”, VOLTADO À INCLUSÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 6.085, DE 13 DE JULHO DE 1989. (DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA)

DENOMINA DE RESTAURANTE POPULAR DARCI FERREIRA DE MIRANDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS MÓVEIS E ITINERANTES” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 12.456, DE 27 DE JANEIRO DE 2012, PARA ESTENDER A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “BLOCO DAS MURIÇOCAS DO MIRAMAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER – PROGRAMA “ANTES QUE ACONTEÇA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO A ADULTIZAÇÃO - PEA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PENALIDADES PARA CASOS DE SEXUALIZAÇÃO INFANTIL, APOLOGIA À PORNOGRAFIA INFANTIL E
ADULTIZAÇÃO DE MENORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O TRATAMENTO DE FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DE PRÁTICAS DE ADULTIZAÇÃO E SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS E DEMAIS MEIOS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA EGM/SEAD ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO, DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA OU DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1,7 MI)

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL/SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA-SEMOB NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 151,8 MIL)

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO DR. RODRIGO NÓBREGA FARIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE JOSÉ NAPOLEÃO LAUREANO DOS SANTOS.

SANÇÃO TÁCITA do Projeto de Lei Ordinária nº 2323-2024 que ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 13.603, DE 11 DE MAIO DE 2018.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 171, III, do RICMJP para fins de instituir comissões de estudos, processante e de representação. O requerimento tem por objetivo criar, com fulcro no art. 73, I, e 75, II , do Regimento Interno desta Casa, a Comissão Especial de Estudos sobre as Mudanças Climáticas. Ainda, em observância do que preconiza o art. 38, §3º do Regimento Interno desta Casa, e o art. 74 do mesmo dispositivo, a seguir, demonstrar-se-á a finalidade de criação da comissão, seu quantitativo de membros e seu prazo de duração.

Voto de Aplausos ao trabalho do CONSEA/JP.

VOTOS DE APLAUSOS para o Segundo-Tenente SEBASTIÃO FERNANDES DE SOUSA, lotando no 5º Batalhão da Policia Militar do Estado da Paraíba pelos relevantes serviços prestados à sociedade ao longo de sua carreira, que já ultrapassa 35 anos de dedicação em prol da sociedade.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONCEDE VOTO DE APLAUSO AO SENHOR EDNALDO JOAQUIM DA SILVA JÚNIOR (JÚNIOR CAROÉ) , PELA NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO BRASIL. A NOMEAÇÃO FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO .

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTO DE APLAUSOS ao Soldado Paulo Hermínio de Paiva Alves, matrícula 529937-3, da Força Tática do 7º Batalhão da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

VOTOS DE REPÚDIO à “REITORIA da UFPB que elevou o valor da refeição no Restaurante Universitário para os estudantes sem subsídio para o valor de R$ 17,33 a refeição sob a justificativa aplicar o reequilíbrio fiscal”.

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO AO ADVOGADO MARCELO WEICK POGLIESE, PELA NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA AO CARGO DE SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS DA CASA CIVIL, no último dia 15 de agosto do corrente.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para Dra. Camila Medeiros médica da Maternidade Cândida Vargas.

Voto de Aplauso ao Congresso Brasileiro de Processo Civil, em comemoração aos 10 anos do Novo Código de Processo Civil

Voto de Aplauso à Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB), pelo relevante trabalho desenvolvido na defesa da advocacia, das prerrogativas profissionais e dos valores que sustentam o Estado Democrático de Direito.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura geral da Praça Renê Cavalcante Souto, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura geral da Praça Bela, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura geral da Praça Esplanada, localizada no bairro de Esplanada, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura geral do Campo da Graça, localizado no bairro de Cruz das Armas, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura geral do Estádio Wilsão localizado no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura geral do Ginásio Hermes Taurino, localizado no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMUSB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para melhorar a segurança pública nos prédios das Unidades de Saúde da Família, quais sejam: USF Colinas do Sul II integrada, localizada, no bairro Gramame, em João Pessoa.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para que adotem as devidas providências para a manutenção e pintura geral da Praça Encanto Verde, localizada no bairro Cidade Verde, nesta Capital.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, no bairro Valentina, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

Requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores na Avenida Sanhauá, no bairro Varadouro, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para revitalizar a ciclofaixa da Avenida João Cirilo da Silva, localizada no bairro Altiplano, nesta Capital.

REQUER A CAPINAGEM E LIMPEZA DE LIXO NA RUA DAS CALBEIRAS, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS, NESTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ NOVAIS, N ̊ 532, BAIRRO OITIZEIRO, NESTA.

REQUER O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA EM LED NA RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO CRUZ DAS ARMAS, NESTA.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEMOB – Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, para que seja feito serviço de REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, da Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, CEP: 58056-020, no Bairro do Mangabeira, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Superintendência Executiva de Mobilização Urbana de João Pessoa (SEMOB), solicitação deste Poder Legislativo para a restituição do serviço de atendimento das linhas de ônibus nos horários das 24 horas às 4 da manhã, nos moldes do antigo programa de ônibus conhecido como Bacurau.

Requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua São Geraldo, Bairro Rangel.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A PAVIMENTAÇÃO/CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA MANOEL JOSÉ DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VALENTINA, DEVIDO AOS PROBLEMAS OCASIONADOS PELA FALTA DE CALÇAMENTO.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER QUE SEJA SOLICITADO À SEINFRA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL, ATRÁS DO COLÉGIO EMAI RADEGUNDIS FEITOSA NUNES, SITUADO ENTRE AS RUAS JOÃO JOVIANO DE MEDEIROS E HEBE FERNANDES GONDIM COSTA, NO BAIRRO DO JOSÉ AMÉRICO, NESTA CAPITAL.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS e a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a REFORMA da Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Jardim Saúde, localizada na Rua Maria de Lourdes de Andrade Barbosa, no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-120, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS na Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Jardim Saúde, localizada na Rua Maria de Lourdes de Andrade Barbosa, no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084- 120, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS e à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA – a substituição do aparelho de ar-condicionado da sala do dentista na Unidade de Saúde da Família (USF) Integrada Jardim Saúde, localizada na Rua Maria de Lourdes de Andrade Barbosa, no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-120, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no exercício de suas atribuições regimentais, com fundamento no art. 171, inciso XVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do Plenário, vem respeitosamente REQUERER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria de Educação – SEDEC – o reparo do muro na localizado na parte posterior da Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Professor Paulo Freire, situada na Rua Funcionária Francisca Soares da Silva, no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-021, nesta Capital.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, requerer, de acordo com o art.171, XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, e após deliberação do plenário, que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – para que seja feito o serviço de CALÇAMENTO da RUA LUÍS BARBALHO, no bairro do Jardim Veneza, CEP 58084-100, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEDURB, PARA QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DA PRAÇA ALCIDES CARNEIRO, LOCALIZADA NA AV. JOÃO CÂNCIO,NO BAIRRO DO MANAÍRA, NESTA CAPITAL.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua George Alves da Silva , Conjunto Juracy Palhano - CEP 58011-579.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua Est. Wilma Regina Coutinho Gomes, Conjunto Juracy Palhano - CEP 58011-583.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEMAM que envie uma equipe técnica para avaliar a possibilidade de retirar uma árvore que está com risco de queda, situada na Rua João Américo de Carvalho, bairro Oitizeiro - CEP 58011 - 585.

Requeiro, às Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe à SEMOB, por meio do superintendente Senhor Marcílio do HBE, que seja estudada a possibilidade de colocar abrigo de parada de ônibus na Rua Rosa Lima dos Santos, em frente ao posto de combustíveis Ipiranga, Jardim Cidade Universitária, CEP 58051 - 425.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar o recapeamento asfáltico na Rua Bancária Neuza Meira, bairro Jardim Cidade Universitária - CEP 58051 - 817.

Requeiro, às Vossas Excelências, na forma regimental, após apreciação do Plenário e registre em ata dos trabalhos que encaminhe à SEMOB, por meio do superintendente Senhor Marcílio do HBE, que envie equipe para fiscalizar e organizar o fluxo de veículos na Rua Bancária Neuza Meira, Jardim Cidade Universitária, CEP 58051-817, por trás do supermercado Varejão do Preço.

A Vereadora abaixo assinada, requer à CAGEPA que verifique a possibilidade de enviar uma equipe técnica para desobstruir a boca de lobo situada entre as ruas Manoel Farias Leite e Rua das Domésticas, CEP 58024 - 046.

A Vereadora abaixo assinada, requer à CAGEPA que verifique a possibilidade de enviar uma equipe técnica para avaliar uma maneira de solucionar o problema com o escoamento das águas pluviais, na Rua Martinho Lutero, CEP 58058084-000, no bairro Jardim Veneza.

A Vereadora abaixo assinada, requer à CAGEPA que verifique a possibilidade de enviar uma equipe técnica para avaliar uma maneira de solucionar o problema com o escoamento das águas pluviais, na Rua Dom Luiz de Vasconcelos, CEP 58084-110, no bairro Jardim Veneza.

A Vereadora abaixo assinada, requer à CAGEPA que verifique a possibilidade de enviar uma equipe técnica para avaliar uma maneira de solucionar o problema com o escoamento das águas pluviais, na Rua José Firmino Ferreira, CEP 58053-022, no bairro Jardim São Paulo.

A Vereadora abaixo assinada, requer à CAGEPA que verifique a possibilidade de enviar uma equipe técnica para avaliar uma maneira de solucionar o problema com o escoamento das águas pluviais, na Rua Desembargador Rivaldo Pereira, CEP 58046-000, no bairro Altiplano Cabo Branco.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a terraplanagem da Rua Severino Leopoldino Urtiga, Bairro José Américo - CEP: 58074-115.

A Vereadora abaixo assinada, requer à CAGEPA que verifique a possibilidade de enviar uma equipe técnica para avaliar uma maneira de solucionar o problema com o escoamento das águas pluviais, na Rua dos Agricultores, CEP 58083-210, no bairro das Indústrias.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a terraplanagem da Rua Pau Darco, bairro das Indústrias - CEP 58083-370.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a pavimentação da Rua Pau Darco, bairro das Indústrias - CEP 58083-370.

A Vereadora abaixo assinada, requer à CAGEPA que verifique a possibilidade de enviar uma equipe técnica para avaliar uma maneira de solucionar o problema com o escoamento das águas pluviais, na rua Pau D'arco, loteamento João Magliano, bairro das Indústrias - CEP 58083-370.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA celeridade na conclusão da obra de calçamento na Rua Maria Alves da Silva, bairro Mangabeira - CEP 58058-400, em frente a CPM - Estudante Rebeca Cristina Alves Simões.

A Vereadora abaixo assinada, requer à CAGEPA que verifique a possibilidade de enviar uma equipe técnica para avaliar uma maneira de solucionar o problema com o escoamento das águas pluviais, na Rua Poeta Victor Hugo, CEP 58084-030, no bairro Jardim Veneza.

A Vereadora que esta subscreve, requer à SEINFRA a adoção de providências para realizar a padronização das calçadas da Rua Irineu Joffily, Centro - CEP 58011-110.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA que verifique a possibilidade de enviar uma equipe técnica para avaliar uma maneira de solucionar o problema com o escoamento das águas pluviais, na Rua Martinho Lutero, CEP 58058084-000, no bairro Jardim Veneza.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA que verifique a possibilidade de enviar uma equipe técnica para avaliar uma maneira de solucionar o problema com o escoamento das águas pluviais, na Rua Dom Luiz de Vasconcelos, CEP 58084-110, no bairro Jardim Veneza.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA que verifique a possibilidade de enviar uma equipe técnica para avaliar uma maneira de solucionar o problema com o escoamento das águas pluviais, na Rua José Firmino Ferreira, CEP 58053-022, no bairro Jardim São Paulo.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA, CAPINAÇÃO e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Alzira Gomes de Lima, bairro dos Funcionários II, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA, CAPINAÇÃO e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Maria Cielo Pedrosa, Mangabeira VIII, nesta Capital, além de solicitação para que seja destacado fiscalização, já que nesta Rua acontece frequentemente descarte irregular de resíduos sólidos”.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA, CAPINAÇÃO e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Sabino Rodrigues Ramalho, Gramame, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, SOLICITAÇÃO para “execução de serviços da rede de Esgotamento Sanitário na Rua Sabino Rodrigues Ramalho, Gramame, nesta Capital”.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA que verifique a possibilidade de enviar uma equipe técnica para avaliar uma maneira de solucionar o problema com o escoamento das águas pluviais, na Rua Desembargador Rivaldo Pereira, CEP 58046-000, no bairro Altiplano Cabo Branco.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA que verifique a possibilidade de enviar uma equipe técnica para avaliar uma maneira de solucionar o problema com o escoamento das águas pluviais, na Rua dos Agricultores, CEP 58083-210, no bairro das Indústrias.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA que verifique a possibilidade de enviar uma equipe técnica para avaliar uma maneira de solucionar o problema com o escoamento das águas pluviais, na rua Pau D'arco, loteamento João Magliano, bairro das Indústrias - CEP 58083-370.

A Vereadora abaixo assinada, requer à SEINFRA que verifique a possibilidade de enviar uma equipe técnica para avaliar uma maneira de solucionar o problema com o escoamento das águas pluviais, na Rua Poeta Victor Hugo, CEP 58084-030, no bairro Jardim Veneza.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de CALÇAMENTO da Rua Memorial Frei Damião, Conjunto Gervásio Maia, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para, com urgência, “realizar a MANUTENÇÃO DOS BUEIROS (bocas de lobo) localizadas na Rua Dr. Valdevino Gregório de Andrade, Valentina, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “execução de serviços de manutenção no calçamento da Rua Nely Lins, Cruz das Armas, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de desobstrução da rede de esgoto situada na Rua Professora Dinorá Sucupira da Costa, Alto do Céu, Nesta Capital/PB – CEP: 58027-782”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “execução de serviços de manutenção no calçamento da Rua Motorista Antonio Belarmino dos Santos, Gramame, nesta Capital”.

, SOLICITAÇÃO para “execução de serviços de manutenção no calçamento da Rua Cândido Albuquerque Montenegro, Mangabeira VIII, nesta Capital”.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para “execução de serviços de manutenção no calçamento da Rua Adauto Francisco de Sousa, Gramame, nesta Capital”.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior troca das placas de sinalização na Rua Adriana Jorge Cavalcante Ribeiro – 205, Mangabeira VI

encaminhe ao Senhor Marcilio Pedro Siqueira Ferreira, Superintendente de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB/JP, SOLICITAÇÃO para “realização de estudos técnicos para ampliação na rota das linhas 118 e 120 que atende o bairro de Paratibe para que alcance mais ruas neste Bairro, tendo em vista que os usuários encontram-se com dificuldade em pegar os ônibus após a transferência do Ponto Final para o conjunto Parque do Sol, nesta Capital”.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Rua Beraldo de Oliveira – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Francisco Berto de Araújo – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Rua Lino Alves de Oliveira – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Osorio Milanez Filho – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua João Barros da Silva – Mangabeira.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua das Caibeiras, Bairro do Muçumagro, João Pessoa - PB, Cep 58066-204

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Santa Gertrudes, Bairro do Muçumagro, João Pessoa - PB, Cep 58066-202

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Eliseu Pereira Leite, Bairro do Muçumagro, João Pessoa - PB, Cep 58066-211

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua Francisco Eliseu de Medeiros, Bairro do Muçumagro, João Pessoa - PB, Cep 58066-207

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana - EMLUR em João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a serviço de capinação e limpeza da Rua das laranjeiras , Bairro do Muçumagro, João Pessoa - PB, Cep 58066-137

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua dos Pinheiros , Muçumagro ,João Pessoa - PB, 58066-131

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua dos Abacateiros , Muçumagro ,João Pessoa - PB, 58066-135

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Girassol , Muçumagro ,João Pessoa - PB, 58066-136

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Pau ferro , Muçumagro ,João Pessoa - PB, 58062-079

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Comerciante Adalgiso Cavalcante da Silva , Muçumagro ,João Pessoa - PB, 58062-086

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua João Paulo II , Muçumagro ,João Pessoa - PB, 58066-154

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Praia Bela, Muçumagro ,João Pessoa - PB, 58066-152

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Arraial do Bonfim, Muçumagro ,João Pessoa - PB, 58066-146

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Carlos Antônio de Lima, Muçumagro ,João Pessoa - PB, 58066-228

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua dos Catolés , Muçumagro ,João Pessoa - PB, 58066-127

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a ser realizada a troca das lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED nos postes de iluminação pública da Rua Santa Goreth , Muçumagro ,João Pessoa - PB, 58066-122

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas de postes para LED na Rua Maria Ferreira Leite, em Mangabeira 8, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feita a SUBSTITUIÇÃO de lâmpadas de postes na Av. Pres. Tancredo Neves, no Bairro dos Ipês, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, solicitando a limpeza, capinação e retirada de entulhos do terreno localizado na Rua Prof. João Dehon Araújo Pontes, no bairro Mangabeira, em frente ao restaurante Dona Fátima, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo a à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana EMLUR, o REQUERIMENTO em tela, solicitando a limpeza, capinação e retirada de entulhos do terreno localizado na Rua Mono Carvoeiro, nº 242, no bairro de Paratibe, nesta capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Maria Regina Martins - Costa do Sol, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, o REQUERIMENTO em tela, solicitando o calçamento e a pavimentação asfáltica da Rua Mono Carvoeiro, no bairro de Paratibe, nesta capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a limpeza, capinação e retirada de entulhos do terreno localizado na Rua Maria de Lourdes Silva, nº 42, CEP 58068-100, no bairro de Gramame, nesta capital.

REQUER que esta Casa encaminhe solicitação à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando manutenção e/ou instalação de sistema de drenagem na Rua Maria Regina Martins, no bairro Costa do Sol, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o CALÇAMENTO da Rua Luís Joaquim de Araújo - Costa do Sol, nesta Capital.

REQUER que esta Casa encaminhe solicitação à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR), solicitando a realização de limpeza no terreno murado localizado no Mercado Público de Miramar, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, Uma vez aprovado, deve-se encaminhar esta manifestação de apelo a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, solicitando a limpeza, capinação e retirada de entulhos do terreno localizado na Rua Prefeito Liz Alberto Moreira Coutinho, ao lado do CREI Rebeca, no bairro de Mangabeira VII, nesta capital

REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o Recapeamento asfáutico da Av. Pres. Trancredo Neves – Bairro dos Ipês, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR – Autarquia Municipal de Limpeza Urbana, na pessoa do Exmo. Sr. Ricardo José Veloso, SERVIÇO DE LIMPEZA DE LIXO E ENTULHO, na Rua Napoleão Laureano, Bairro do Varjão, CEP 58070-260, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Marcionila D. Moreira, no bairro Jaguaribe, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa solicite ações da SEINFRA – Secretária de infraestrutura, Rua Paulo Cézar da Silva Pontes. Gramame. João Pessoa – PB.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Maria Batista Palitot, no bairro dos Ipês, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Emídio Dias Gusmão, no bairro Mangabeira VII, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Rua Beraldo de Oliveira – Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEINFRA a adoção de providências urgentes para a troca das lâmpadas convencionais pelas luminárias em LED da Rua Emília Batista Celane, no bairro Mangabeira VII, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Rua Lino Alves de Oliveira – Mangabeira

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Francisco Berto de Araújo – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Osorio Milanez Filho – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua João Barros da Silva – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Rodopiano Ferreira da Nobrega – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Onezipo Novaes – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Leonel da Silva Coutinho – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua João Guimarães Jurema – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Com. José Gamaciel de Oliveira – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Subten Josias do Nascimento – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua José Batista de Luna – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Raimunda Gonzaga de Souza– Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Drauzio Ferrer – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Dra. Olívia Pereira Barbosa – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua João Francisco Alves – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Andrezza de Luna Amorim – Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Praça Soares Madruga, no bairro do Valentina Figueiredo, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Com João Rodrigues de Lima – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Eloi Mário de Albuquerque – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Francisco José de Souza – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Pedro Henrique de Araújo – Mangabeira.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Severino Bento de Morais, no bairro dos Funcionários II, devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Amaro Fonseca de Amorim – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Nossa Senhora Aparecida – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua José Batista Filho – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua João Quirino dos Santos – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Genival Leal de Menezes – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Luiz Ambrósio de Lima – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Dr. Severino Guimarães – Mangabeira.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Severino Nicasio da Silva – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Inspetora Emília Medeiros Gomes – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Dra Maria da Luz Barros Barbosa – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil naRua Jorgede Barros Barbosa– Valentina.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua Gabriel Rocha Vilarim, no Bairro do Planalto Boa Esperança - Valentina, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEMAM a adoção de providências urgentes para a poda de árvores da Rua Professora Maria Helena Silva Rocha, no bairro Funcionários II , devido aos problemas ocasionados pela falta de poda regular.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Antonio Alfredo da Gama e Melo– Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Maestro José de Queiroz Batista – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Carlos Freitas Lins – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Carlos Freitas Lins – Valentina.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para instalação de Lâmpadas LED na Rua Deputado José Mariz, no bairro Tambauzinho.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Com. José Joaquim da Cruz – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Astrogildo Cavalcante de Araújo – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Francisco Alves Rodrigues – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Dr Valdevno Gregorio de Andrade – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Joaquim Raimundo de Lucena – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Evangelista – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Isabel de Carvalho – Valentina.

O vereador abaixo-assinado, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realização de estudo e posterior implantação de piso tátil na Rua Evaldo Araújo Barros – Valentina.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua Jorn. Genésio Gambarra, no Bairro dos Bancários, CEP 58052-250, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Professora Maria Helena Silva Rocha, no bairro Funcionários II, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Ciro Troccoli, no bairro dos Colibris, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Avenida José Soares, no bairro do Varjão, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, DE ACORDO COM O ART.171, XVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE ESTA CASA SOLICITE AÇÕES DA SEMOB, PARA QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE MONITORAMENTO E RADAR DE VELOCIDADE, NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO DAS AMÉRICAS SENTIDO ESTAÇÃO E POSTO FEDERAL, NESTA CAPITAL.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Bom Jesus, no bairro do Varjão, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para que seja feito serviço de PODA PREVENTIVA, em árvores da Rua Adalgisa Carneiro Cavalcanti - “ladeira do Cuiá”, Cuiá, CEP 58077-274, nesta Capital.

O Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua José Gomes Júnior, no bairro do Alto do Céu, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Cícero Meireles, no bairro de Mangabeira I, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

REQUER que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, PARA SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS CALÇADAS DA PRAÇA ASSIS CHATEAUBRIAND, bairro do Treze de Maio, nesta Capital.

Vereador abaixo-assinado requer à SEDURB a adoção de providências urgentes para a recolhimento de resíduos da Rua Júlio Pereira da Silva, no bairro de Mangabeira I, devido aos problemas ocasionados pelos resíduos.

requerer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de
João Pessoa e ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, solicitando a instalação de postos
com guarda-vidas em cada praia do Município de João Pessoa, com funcionamento regular
nos finais de semana em todas as praias, e durante os dias úteis nos trechos de maior fluxo
de banhistas, visando garantir a segurança da população e prevenir acidentes.

REQUEREMOS, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE PESAR aos familiares e amigos do querido EDIZIO BELO PEIXOTO, servidor da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de João Pessoa, que faleceu em 15 de agosto do corrente, solidarizamos neste momento de dor e que a dádiva de Deus os iluminem trazendo o conforto necessário para todos que fazem parte dessa honrosa família.

Sessão Solene em Alusão ao Dia Nacional da Ṕessoa Idosa.

Sessão Especial, Advocacia Livre e Independente na Defesa das Prerrogativas e Garantias Constitucionais, a ser realizada no dia 25 de agosto de 2025,
às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no dia 01 de setembro de 2025 as 14:00hs, para debater a implantação, funcionamento, impactos e possíveis melhorias no sistema de estacionamento rotativo pago – Zona Azul – na cidade de João Pessoa/PB.

Com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, REQUEIRO à Vossa Excelência que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, a JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA do vereador abaixo-assinado às 37ª e 38ª Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, realizadas nos dias 19 e 21 de agosto de 2025, em virtude de compromisso externo previamente agendado para as referidas datas.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEMOB/JP para realizar vistoria para requerer ao Superintendente da SEMOB as seguintes informações:
1. Se existe licitação específica em andamento ou já concluída para construção, melhoria ou reforma das ciclovias no município de João Pessoa;
2. Caso positiva a resposta, informar o número do processo licitatório, modalidade, objeto, valor total e etapas previstas para execução;
3. Em caso negativo, informar se há previsão para abertura de procedimento licitatório com essa finalidade, indicando prazos estimados e projetos previstos.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEMOB/JP para realizar vistoria para requerer ao Superintendente da SEMOB as seguintes informações:
1. Qual a previsão para o retorno da ciclovia da Avenida Ruy Carneiro, no município de João Pessoa;
2. Se há projeto técnico, cronograma de execução e recursos orçamentários já definidos para essa finalidade;
3. Caso exista obra ou intervenção em andamento, qual o estágio atual e prazo estimado para conclusão.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado a SEMOB/JP para realizar vistoria para requerer ao Superintendente da SEMOB informações detalhadas sobre a situação estrutural e de funcionamento das principais ciclovias do município de João Pessoa, especificando:
1. Condições atuais do pavimento, sinalização horizontal e vertical;
2. Estado de conservação e manutenção das estruturas de segurança (defensas, barreiras, separadores de pista);
3. Existência de iluminação adequada ao longo dos trechos;
4. Situação de acessibilidade e interligação entre ciclovias;
5. Frequência das ações de manutenção e se há cronograma regular para execução dessas melhorias.