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Resultados

PLO 124/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1867/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 8:26:37
Autor:  Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Relatorias:  Marcos Vinicius (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 15.488, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 15.488, de 22 de abril de 2025