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Resultados

PLO 158/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/FUNDO DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA-FTJP NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 938 MIL)

Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:  Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Relatorias:  Damásio Franca Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.) || Raoni Mendes (CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública)
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVAD0
Data Votação:
28 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
5 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   LEI ORDINÁRIA Nº 15.553, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 15.553, de 18 de junho de 2025