Matérias da Ordem do Dia (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA A LEI Nº 15.104, DE 2024, PARA INCLUIR NOVOS CARGOS NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA DOS PROGRAMAS DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (UGP) E DESCREVER SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ÁREA DE SAÚDE APRESENTAREM PERIODICAMENTE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E BOULEVARD - APECB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE INTEGRIDADE CULTURAL ESCOLAR.

RECONHECER A UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO COMUNITÁRIO BOM JOSÉ - CBJ PASTORAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANTONIO PEREIRA DE JOÃO PESSOA.

ACRESCENTA-SE PARÁGRAFOS AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 15.214/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Projeto apresenta emenda substitutiva ao último parágrafo do Art. 1º

DENOMINA DE PRAÇA ENOQUE SEVERO, PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO CONJUNTO MARINÊS, COLINAS DO SUL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA VALMIRA LEOCADIA SEVERO, PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO CONJUNTO MARINÊS, COLINAS DO SUL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CMEI) MARIA MARQUES PEREIRA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR GALILEU DE BELLI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O ESPETÁCULO "BENEDICTUS", PRODUZIDO PELO INSTITUTO BENEDITINO EM ADORAÇÃO

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA DA CULTURA SURDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - INADH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE A ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS – AMOR QUE FRUTIFICA SEJA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA IRIS MOREIRA RIBEIRO CAVALCANTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE CORONEL ADELACIR DO NASCIMENTO MONTEIRO

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64/2025.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48/2025.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO PLO 60/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE RETIROS RELIGIOSOS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 101/2025.
ASSEGURA ESPAÇOS RESERVADOS NOS SHOPPINGS CENTERS E TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE POR APLICATINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 155/2025 (EMPRESAS DE APLICATIVOS DE ENTREGAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MANTEREM ESCRITÓRIO FISICO)

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO QUE OPTOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO UTILIZAREM AS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2025 (INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO DIGITAL E/OU FACIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL E DISCIPLINA O USO DE CELULARES NESTES AMBIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/FUNDO DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA-FTJP NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 938 MIL)

CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO À COMUNIDADE CATÓLICA NOVA BERITH.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.