Resumo (30ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA JAMPA LIXO ZERO, VOLTADO A COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE O INSTITUTO CULTURAL E ESPORTIVO MENINO MANHOSO, SEJA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

INSTITUI O SERVIÇO DISQUE AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA FRAUDES DE FALSOS ADVOGADOS QUE COBRAM VALORES INDEVIDOS PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁS JUDICIAIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA PERIÓDICA E CERTIFICAÇÃO DE SEGURANÇA PARA ÁREAS DE CONVIVÊNCIA E LAZER EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO ESTABELECIMENTO AMIGO DA MÚSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS) E DE COMBATE À LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA EM ÁREAS SUJEITAS A RISCO DE ALAGAMENTOS PELO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A SEMANA MUNICIPAL DA TESTAGEM RÁPIDA PARA HIV, SÍFILIS E HEPATITES VIRAIS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 1º DE DEZEMBRO, DIA MUNDIAL DE COMBATE À AIDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE O CENSSONDAM - CENTRO SOCIAL SONHADORES DO AMANHÃ, SEJA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE PLATAFORMAS DE APOSTAS ELETRÔNICAS/ONLINE – BETS, EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO SOB CONCESSÃO OU PERMISSÃO NO MUNICPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 11.407, DE 07 DE ABRIL DE 2008, PARA LEGISLAR A RESPEITO DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO À COMUNIDADE CATÓLICA NOVA BERITH.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A CÍCERO DE LUCENA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO ADVOGADO SOLON HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE GLICOSÍMETROS DO TIPO MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE (CGM), MEDICAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO E CONTROLE DO DIABETES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ESCOLARES ADAPTADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS PARQUES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O ESTUDO PARA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HELPERS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ADOÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MAIO.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade da reformulação da Brinquedoteca do CREI Menino Jesus no Bairro do Geisel.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade da reformulação da Brinquedoteca do CREI Maria Ruth de Souza no Bairro João Paulo ll.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade da reformulação da Brinquedoteca do CREI Noemia Trindade no Bairro dos Funcionários lV.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade da reformulação da Brinquedoteca do CREI Maria de Nazaré no Bairro dos Funcionários.

O Vereador que este subscreve, nos termos do art. 167, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, após ouvido o Plenário, encaminha a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional de João Pessoa, CÍCERO LUCENA, no sentido de dispor em norma jurídica encaminhado ao poder legislativo, projeto de Lei de sua exclusiva competência, que analisa a viabilidade da reformulação da Brinquedoteca do CREI Bergalice Vasconcelos no Bairro de Mangabeira l.

REQUEIRO, na forma regimental e após ouvido o plenário, que seja apresentada Voto de Solidariedade à votação e aprovação da Lei Orgânica da Polícia Militar do Estado da Paraíba, que será votada na próxima terça-feira (03/06), na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.

O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS ao Corpo de bombeiros Militar do Estado da Paraíba.

Lido e aprovado no dia 3/6/2025 O Vereador que este subscreve, observados os dispositivos regimentais e após deliberação do Plenário, requer que sejam encaminhados VOTOS DE APLAUSOS deste Poder Legislativo ao SD. PM. CAIO VICTOR CÂNDIDO DE ALCÂNTARA.

Lido e aprovado no dia 3/6/2025 Requer Voto de Congratulações à Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba (CEHAP) pela celebração de seus 60 anos de fundação e pelos relevantes serviços prestados à população de João Pessoa.

Lido e aprovado no dia 3/6/2025 “VOTOS DE APLAUSOS” E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR FERNANDO MILANEZ NETO COMO REPRESENTANTE NESTA CASA LEGISLATIVA DA FAMÍLIA DO EX PRESIDENTE e EX SENADOR EPITACIO PESSOA, o qual foi homenageado em Sessão Especial destinada a celebrar os 160 anos de nascimento no último dia 22 de maio. A sessão aconteceu a pedido do senador Efraim Filho (União-PB).

REQUEIRO, na forma regimental e após deliberação do Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa, VOTO DE APLAUSO ao Secretário da Receita Municipal o Senhor Sebastião Feitosa, pela implantação do novo sistema de arrecadação tributária do Município de João Pessoa.

O Vereador que este subscreve, de acordo com o Art. 171, inciso XVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores e após deliberação do Plenário, REQUER que esta Casa consigne em Ata dos Trabalhos e envie VOTOS DE APLAUSOS deste poder legislativo para o Trio de Sanfoneiros Avexe Brasil, pela destacada atuação na valorização da música nordestina

VOTO DE APLAUSOS À ATLETA ALINE DIAS, pelo seu segundo lugar no NPC Copa Cidade do Sol.

VOTOS DE APLAUSOS para o senhor VALDO COSTA – Chefe de Pista do Posto Shell localizado no bairro Jardim Planalto – por ato de bravura ao defender funcionária do referido estabelecimento que foi vítima de tentativa de feminicídio por parte do seu ex-companheiro, sendo esse ato imprescindível para evitar a morte da vítima.

REQUEIRO, a Vossas Excelências na forma Regimental, e depois de ouvido o plenário, que esta casa consigne em ata dos trabalhos e envie VOTO DE APLAUSOS para RAYRA NAYANNE DE LIMA MENDES, a primeira paraibana a ganhar o título de 1º lugar no WORLD JIU- JITSU IBJJF CHAMPIONSHIP 2025, em Los Angeles nos Estados Unidos.

VOTO DE APLAUSOS ao Cabo Milton Pessoa de Lavôr, matrícula 525719-1, lotado no 1° Batalhão da Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as), O vereador abaixo-assinado, no uso das suas atribuições regimentais, propõe VOTOS DE APLAUSOS aos Policiais Militares do Estado da Paraíba, pertencentes ao Grupamento da Força Regional /CPRM, compostos pela seguinte equipe: • 522.171-4 2º SARGENTO QPC ILDEBAN INÁCIO DA SILVA • 528.051-6 2º SARGENTO QPC JUNIO KLEBIO FELIX DA SILVA • 529.073-2 CABO QPC PEDRO FELIPE ARAÚJO DE MOURA • 529.932-2 SOLDADO QPC JEFFERSON GOMES DE ABREU • 530.627-2 SOLDADO QPC MARCOS PAULO CARDOSO FERREIRA • 530.695-7 SOLDADO QPC RODRIGO VALDEZ MESQUITA BRASIL DE FARIAS

Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Edmundo Filho localizada no Bairro São José.

Solicita a Seinfra instalação de lombada física na rua Grão Mestre de D' Aragão localizada no Bairro Valentina.

Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Eugênia de Oliveira Lima.

Adoção de providências urgentes para a instalação de iluminação pública na Rua Severina Alves de Lima.

Requero a atenção e providências necessárias em relação aos animais abandonados e doentes que estão na Av. Dom Pedro I.

vREQUER que esta Casa solicite ações da EMLUR, para que seja tomada ações imediatas de limpeza, fiscalização e conscientização ambiental na Avenida Epitácio Pessoa, nas imediações da ponte sobre o Rio Jaguaribe., nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led na R. Ozório Queiroga de Assis João Pessoa - PB, 58035-050, próximo à casa de número 177, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Solicita à Emlur a adoção de providências urgentes visando à retirada dos entulhos da Rua Renato Gomes de Oliveira 30, Mangabeira VII.

Solicitação de Calçamento da Rua Motorista José Pontes da Silva situada no bairro Mumbaba, CEP 58083-507.

Solicitação da revitalização da Calçada da Rua Dom Bosco situada no bairro Bairro do Cristo, CEP 58070-470.

Recuperação da Pavimentação da Rua João Quirino dos Santos no bairro Mangabeira, CEP 58056-535.

Limpeza da Rua João Francisco Alves em frente ao PSF Nova União em Mangabeira II CEP 58057-590.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista ao encaminhamento para restauração de um grande bueiro em via pública, danificada com espaços abertos entre as barras de ferro, o que representa risco de acidentes da Rua Rosa Lira dos Santos, localizada no bairro Bancários, nesta Capital.

Solicita à SEDEC com urgência a adoção de providências na Escola Dom Adauto, Jaguaribe, devido à presença de vazamentos que vêm comprometendo a estrutura do prédio e o ambiente de aprendizagem.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – afim de que se adotem medidas necessárias com vista a substituição das lâmpadas de mercúrio pelas de Led, além de reparações de postes com lâmpadas quebradas na Avenida Cruz das Armas, bairro Cruz das Armas, CEP: 58085-000, devido aos problemas ocasionados pela falta de iluminação pública.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Cuiá.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Distrito Industrial.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Ernani Sátiro.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Ernesto Geisel.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro dos Estados.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Expedicionários.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Gramame.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Funcionários.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Grotão.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Ilha do Bispo.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro das Industrias.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Ipês.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Jaguaribe.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Jardim Cidade Universitária.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Jardim Oceania.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), – afim de que se adotem medidas necessárias para que seja feito o serviço de renovação de pintura das lombadas físicas no bairro Jardim São Paulo.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura --(Seinfra) solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar calçamento na Rua: Armando Severino da Silva Cep: 58067 024 -Bairro Gramame nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura --(Seinfra) solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar calçamento na Rua: Heleno Francisco Pereira Cep: 58062 157 - Bairro Paratibe nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradore s locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura --(Seinfra) solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar calçamento na Rua: Elizabeth Texeira Cep: 58069 607 Bairro - Gramame nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar calçamento na Rua: Anísia Pereira Da Silva Cep: 58068 408 - Bairro Gramame nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura --(Seinfra) solicitação deste Poder Legislativo no sentido dere alizar calçamento na Rua: João Barbalho Cep: 58084 080 Bairro Jardim veneza nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura --(Seinfra) solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar calçamento na Rua: Maria de Lurdes Lins Amorim Cep: 58069 605 - Bairro Gramame nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos morador es locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura --(Seinfra) solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar calçamento na Rua: Por do Sol De Jacaré Cep: 58069 539 Bairro Gramame nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores loc ais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura --(Seinfra) solicitação deste Poder Legislativo no sentido dere alizar calçamento na Rua: Antônia Josefa Da Conceição Cep: 58074 725- Bairro José Américo De Almeida nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma regimental, especificamente no art. 171, XVI, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura-(Seinfra) - solicitação deste Poder Legislativo no sentido de realizar calçamento na Rua: Nivalson Fernandes De Miranda Cep: 58076 470 - Bairro João Paulo II nesta capital, tendo em vista que a secretaria tem dentre suas atribuições a Política municipal de execução de obras, visando a melhoria na qualidade de vida dos moradores locais.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem a SEMOB solicitação deste Poder Legislativo a Construção de Rotatória no cruzamento da Avenida Cidade de Cajazeiras com a Rua Cidade Campo de Santana, bairro das Industrias, nesta capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Rua Benedita Rodrigues de Vasconcelos, Bairro Funcionários, CEP 58079-740, nesta Capital.

REQUERER, que a Senhora Secretária de Educação, América de Castro, solicitação para que ela determine ao setor competente a implantação de um aplicativo educacional que contemple os pais ou responsáveis, no sentido de que possam acompanhar o rendimento escolar do aluno(a) matriculado(a) na rede municipal de ensino.

REQUERER, que o Senhor Secretário da Administração, Ariosvaldo Alves, determine ao setor competente a alteração na nomenclatura dos cargos do quadro de pessoal técnico administrativo da Educação (assistente administrativo e agente administrativo para assistente administrativo escolar e agente administrativo escolar), a fim de unificar ou ressaltar o caráter educativo de tais cargos, pois estes atuam na educação, assim como os agentes educacionais, mas até hoje não são reconhecidos como tal nesse aspecto.

encaminhe ao ilustríssimo Senhor Lindolfo Pires Neto, Secretário de Estado da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Governo da Paraíba, SOLICITAÇÃO para que seja providenciado “a manutenção e recolocação de lâmpadas no estacionamento do Estádio Almeidão”, nesta Capital/PB.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura, SOLICITAÇÃO para, com urgência, seja “viabilizado a ILUMINAÇÃO no estacionamento do Estádio Almeidão”, nesta Capital/PB.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que sejam providenciadas a instalação de Redutor de Velocidade horizontal, na Rua Coronel Manoel Benício, nas imediações do número 130, localizada no bairro Castelo Branco III, CEP 58050-530, nesta Capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que encaminhem solicitação deste Poder Legislativo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, para que seja realizado o conserto do chafariz/fonte situado na Lagoa, Parque Solon de Lucena, Centro, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QU ESE FAÇA INCLUIR NA ATA DO TRABALHOS, SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DA RUA DR. JAIR CUNHA, SITUADA NO BAIRRO OITIZEIRO (CEP: 58087-240).

REQUER O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO NA RUA ESCRITOR JOAQUIM DA SILVA, BAIRRO JARDIM VENEZA, NESTA.

Para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público, venho por meio deste REQUERER o encaminhamento desta solicitação junto à a Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB, na pessoa do Exmo. Senhor Superintendente, para que sejam providenciadas a instalação de Redutor de Velocidade horizontal, na Rua Major Luiz Heráclito da Costa, nas imediações do número 44, situada no bairro de Mangabeira I, nesta Capital.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, que seja encaminhado a presente solicitação à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, solicitando serviço de tapa-buracos na Rua Flodoaldo Peixoto Filho, no bairro Valentina Figueiredo (Planalto da Boa Esperança), nas proximidades do girador entre as farmácias Pague Menos e Redepharma.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da R. Severino Alves Aires - Miramar, João Pessoa - PB, CEP: 58042-120.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO da Rua Professora Bitte Pereira, Bairro das Indústrias, por trás da escola Cantalice Leite Magalhães nesta Capital.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de ILUMINAÇÃO da R. Vandick Pinto Filgueiras, Tambauzinho, João Pessoa – PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Arcanjo de Holanda Cavalcanti - CEP 58075-430 - Ernesto Geisel.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Severina Maria Vasconcelos de Carvalho - CEP 58075-675 - Ernesto Geisel.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Vicente Cozza - CEP 58075-420 - Ernesto Geisel.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias com vista a instalação de postes na rua Oscar Rodrigues de Souza, localizada no bairro Paratibe, João Pessoa, 58062-336.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Severino Ferreira Nóbrega - CEP 58075-370 - Ernesto Geisel.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização de terraplanagem e calçamento na Oscar Rodrigues de Souza, localizada no bairro Paratibe, João Pessoa - PB, 58062-336.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, afim de que se adotem medidas necessárias com vista a realização de terraplanagem e calçamento na Rua Severino Correia da Silva, localizada no bairro Paratibe, João Pessoa - PB, 58062-341.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da R. Venâncio Ferreira Ramalho - Planalto da Boa Esperança, João Pessoa - PB, 58065-054.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da R. Manoel Vieira Gomes – Paratibe, João Pessoa - PB, 58062-146.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, a fim de realizar a construção de uma policlínica municipal no bairro das Indústrias, com o objetivo de centralizar e ampliar a atenção especializada à população.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da R. Dr. Edgard Claudino de Souza - Costa do Sol, João Pessoa - PB, CEP: 58059-724.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a execução do projeto de reforma e revitalização da Praça Caldas Brandão, localizada no bairro Tambiá, João Pessoa – PB, 58020-560.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento e Controle Urbano de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a execução do projeto de reforma e revitalização da Praça Tiradentes, localizada no bairro Torre, João Pessoa – PB, 58040-160.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da R. Paulino Manoel Batista, 58 - Conj. Valentina Figueredo I, João Pessoa - PB, 58064-650.

REQUEIRO, à Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, descrito no art. 169 c/c 171, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Prefeito e ao Secretário de Planejamento de João Pessoa, a fim de que se adotem medidas necessárias para a a execução do projeto de ampliação da vazão de águas nas galerias pluviais no bairro Planalto da Boa Esperança, João Pessoa – PB.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da R. Gumercindo Leite Sobrinho - Planalto da Boa Esperança, João Pessoa - PB, 58065-029.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de REPARO DE PAVIMENTAÇÃO da Av. Belo Horizonte - Planalto da Boa Esperança João Pessoa - PB.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Josefa Pereira de Almeida - CEP 58075-502 - Ernesto Geisel.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Saul Sebastião Bezerra - CEP 58075-434 - Ernesto Geisel.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de para a manutenção e pintura geral da Praça Renê Cavalcante Souto, localizada, no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa – SEMOB, solicitando a instalação de redutores de velocidade horizontais (lombadas) na Rua Professora Alice Eliza de Melo, localizada no bairro de Mangabeira, nesta Capital.

sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Superintendente da Emlur, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de capinagem na Rua Professora Maria dos Anjos - CEP 58075-432 - Ernesto Geisel.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO DE VALAS situadas na Rua Reinaldo dos Santos – na altura do n° 17 – Distrito Mecânico, Nesta Capital/PB – CEP: 58011-315”.

Solicitação para fazer estudos para redutores de velocidade (lombadas) na Rua Sílvia Bezerra Guedes, no bairro do Jardim Planalto.

encaminhe ao Senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, SOLICITAÇÃO para que seja “realizado serviços de tapamento de crateras na Comunidade Nárnia e na Rua Cândido Albuquerque Montenegro, Mangabeira VIII, nesta Capital/PB – CEP: 58059-385”.

encaminhe ao Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de desobstrução da rede de esgoto situada na Rua Alberto da Justiça Freire – Valentina Figueiredo, Nesta Capital/PB – CEP: 58063-039”.

Solicito a Vossa Excelência que se digne de submeter à apreciação do Plenário o presente REQUERIMENTO ESCRITO, fundamentado no art. 1711, XVI, do RICMJP, para fins de realização de serviços e melhoramentos reclamados pelo interesse público. Uma vez aprovado, deve-se encaminhar à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, o REQUERIMENTO em tela, em que se solicita a regularização de atendimento médico, a constante falta de medicação, e por fim, só estão entregando de 08 a 10 fichas por dia na USF - Mudança de Vida, Localizado R. Joaquim Monteiro da Franca, s/n - Colina do Sul, João Pessoa – PB.

encaminhe ao Senhor Ary Reis, Secretário de Estado da Saúde – SES, SOLICITAÇÃO para que “apure denúncias da demora no atendimento médico no Hospital General Edson Ramalho, situado nesta Capital/PB”.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO da Av. Caramuru – Mandacaru, João Pessoa - PB, CEP: 58027-430.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Marluce Belmonte Cavalcanti, no Colinas do Sul, Nesta Capital/PB”.

encaminhe ao Senhor Ricardo José Veloso, Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana - EMLUR, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de LIMPEZA e RECOLHIMENTO DE LIXO na Rua Araci Rodrigues Moura, no Geisel, Nesta Capital/PB”.

SEINFRA - realizar reparo no asfalto da Rua Agricultor Otávio Romão, localizada no Bairro Ernesto Geisel.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO R. Praia do Pontal - Costa do Sol, João Pessoa - PB, CEP: 58059-850.

encaminhe ao Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, SOLICITAÇÃO para “realização de serviço de desobstrução da rede de esgoto situada na Rua Fernando Walter de Oliveira da Silva – Padre Zé, Nesta Capital/PB – CEP: 58026-040”.

Requeiro a Vossas Excelências, na forma Regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município (SEINFRA), – para que seja feito o serviço de PAVIMENTAÇÃO R. Praia de Fagundes - Costa do Sol, João Pessoa - PB, CEP: 58059-854

encaminhe à Superintendente Regional do Banco do Brasil na Paraíba, SOLICITAÇÃO para “tomada de providências para execução de reforma estrutural na Agência 3306, bem como, serviço de vigilância no interior da referida agencia, situada na Av. João Mauricio, n° 33, Tambaú, Nesta Capital/PB – CEP: 58038-000”.

O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) do Município de João Pessoa, para fins da realização de serviços de drenagem e limpeza das galerias pluviais na Rua Professora Alice Eliza de Melo, localizada no Bairro de Mangabeira, nesta Capital

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEINFRA – Secretaria Municipal de Infraestrutura – a solicitação para a SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS por LÂMPADAS DE LED nos postes de iluminação pública na Praça Bela, situada na Rua Jessé da Costa Cabral, no bairro Funcionários II, CEP 58078-000, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO REQUER que esta Casa encaminhe à SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano – a solicitação para realização de manutenção na areia da quadra, com o envio de máquina apropriada para revirar e nivelar a areia, devolvendo suas condições ideais de uso, localizada na Praça Bela, situada na Rua Jessé da Costa Cabral, no bairro Funcionários II, CEP 58078-000, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a adoção das providências necessárias para o fornecimento de cadeiras de espera para pacientes na Unidade de Saúde da Família (USF) Viver Bem, localizada na Rua Maria Dias de Oliveira, bairro Treze de Maio, CEP 58025-810, nesta Capital.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER que esta Casa Legislativa solicite à Secretaria Municipal de Saúde – SMS – a adoção das providências necessárias para o fornecimento de copos descartáveis para a Unidade de Saúde da Família (USF) Viver Bem, localizada na Rua Maria Dias de Oliveira, bairro Treze de Maio, CEP 58025-810, nesta Capital.

APELO ao Senhor Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, no sentido de determinar ao setor competente a realização dos serviços de calçamento da Rua Damiana Maria de Lima, no bairro de Tambiá. (CEP: 58020-843).

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem à Secretaria de Infraestrutura do Município (SEINFRA), solicitação deste Poder Legislativo para fazer a conclusão do calçamento da Rua Josefa Maria do Nascimento, no Valentina Figueiredo, nesta capital.

Solicitação ao Ilmo. Sr. Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário da SEINFRA/JP, no sentido de determinar ao setor técnico competente, que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias para conclusão do CALÇAMEMTO da rua José de Almeida Coutinho, Mangabeira VII, CEP 58.059-746.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Conjunto Residencial Aspom, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Conjunto Mariz, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossas Excelências, na forma Regimental, que encaminhem ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, solicitação deste Poder Legislativo para intensificação da presença do policiamento no Comunidade do Aratu, nesta capital.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Bairro dos Novais I, localizada no bairro do Novais.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Saúde e Vida Integrada, localizada no bairro João Paulo II.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Costa e Silva Integrada, localizada no bairro Costa e Silva.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Francisco Eduardo Rolim, no bairro Mangabeira II, CEP 58057-404, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Jorn Vladimir Herzog, no bairro Mangabeira II, CEP 58057-304, nesta Capital.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Mumbaba, localizada no bairro das Indústrias.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Doralice de Freitas, no bairro Mangabeira II, CEP 58057-415, nesta Capital.

REQUER que esta Casa solicite ações da SMS – Secretaria Municipal da Saúde, na pessoa do Exmo. Sr. Luís Ferreira, para que seja realizado o FUMACÊ, na Rua Professora Alice Mesquita de Melo, no bairro Mangabeira II, CEP 58057-400, nesta Capital.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Jardim Saúde Integrada, localizada no bairro de Jardim Veneza.

APELA que esta Casa solicite ações da SEDURB – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na pessoa do Exmo. Sr. Marmuthe de Souza Cavalcanti, para que seja feito serviço de TAPA-BURACO, na Rua José Firmino Ferreira, no Bairro dos Bancários, nesta Capital.

Requer à SECRETARIA DE SAÚDE a adoção de providências urgentes para providenciar medicamentos para a USF Jardim Guaíba, localizada no bairro de Funcionários.

O vereador abaixo-assinado requer a modificação do tema reservado para a Sessão Especial a ser realizada em 11 de junho do corrente, às 14 horas, de sua autoria, para que possamos discutir o tema: Política de Saúde Mental e a Luta Antimanicomial na Cidade de João Pessoa.

Requeiro, as Vossas Excelências, na forma do Regimento Interno desta Casa de Napoleão Laureano, com fundamento no Art. 170, inciso XVIII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa, que seja devidamente anotados nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de minha ausência nos dias 03,04 e 05 do mês de junho.

REQUEIRO à Vossas Excelências que seja devidamente anotado nos anais desta Casa Legislativa, JUSTIFICATIVA de ausência na Sessão Ordinária de 05 de Julho de 2025.

Justificativa de Falta em virtude de exames de rotina em São Paulo.

Pelo presente venho à Vossa Excelência, na forma regimental, justificar, por motivos pessoais, minha ausência na Sessão do dia 05 de junho do corrente. Na oportunidade, solicito que tal justificativa seja devidamente registrada, desejando aos demais membros desse estimado Poder Legislativo um bom trabalho.

Justificativa de Ausência

ALTERA A LEI Nº 15.104, DE 2024, PARA INCLUIR NOVOS CARGOS NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA DOS PROGRAMAS DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (UGP) E DESCREVER SUAS RESPECTIVAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA ÁREA DE SAÚDE APRESENTAREM PERIODICAMENTE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E BOULEVARD - APECB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROGRAMA DE INTEGRIDADE CULTURAL ESCOLAR.

RECONHECER A UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO COMUNITÁRIO BOM JOSÉ - CBJ PASTORAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ANTONIO PEREIRA DE JOÃO PESSOA.

ACRESCENTA-SE PARÁGRAFOS AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 15.214/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Projeto apresenta emenda substitutiva ao último parágrafo do Art. 1º

DENOMINA DE PRAÇA ENOQUE SEVERO, PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO CONJUNTO MARINÊS, COLINAS DO SUL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA VALMIRA LEOCADIA SEVERO, PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO CONJUNTO MARINÊS, COLINAS DO SUL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CMEI) MARIA MARQUES PEREIRA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR GALILEU DE BELLI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O ESPETÁCULO "BENEDICTUS", PRODUZIDO PELO INSTITUTO BENEDITINO EM ADORAÇÃO

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA DA CULTURA SURDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - INADH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE A ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS – AMOR QUE FRUTIFICA SEJA RECONHECIDA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA IRIS MOREIRA RIBEIRO CAVALCANTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE CORONEL ADELACIR DO NASCIMENTO MONTEIRO

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 64/2025.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 48/2025.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO PLO 60/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE RETIROS RELIGIOSOS DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 101/2025. ASSEGURA ESPAÇOS RESERVADOS NOS SHOPPINGS CENTERS E TERMINAL RODOVIÁRIO DE JOÃO PESSOA PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE POR APLICATINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 155/2025 (EMPRESAS DE APLICATIVOS DE ENTREGAS E DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS MANTEREM ESCRITÓRIO FISICO)

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO QUE OPTOU PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 120/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO UTILIZAREM AS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DURANTE O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

RECURSO AO PARECER CONTRÁRIO APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTIPATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 15/2025 (INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO DIGITAL E/OU FACIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL E DISCIPLINA O USO DE CELULARES NESTES AMBIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/FUNDO DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA-FTJP NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 938 MIL)

CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO À COMUNIDADE CATÓLICA NOVA BERITH.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.