Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 369/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES COM TEA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 6484/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:47:26
Autor:
Marcos Vinícius
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
||
Eliza Virgínia (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor
Status: Para designação de Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
|