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PLO 369/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES COM TEA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 6484/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 15:47:26
Autor:
Marcos Vinícius
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
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Eliza Virgínia (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Luís da Padaria (CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP
Status: Enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2026
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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