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PLO 376/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO À LIBERDADE E DIVERSIDADE RELIGIOSA E AO COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 6515/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 15:02:11
Autor:
Jailma Carvalho
Relatorias:
Carlão Pelo Bem (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
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Rômulo Dantas (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Guguinha Moov Jampa (CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor)
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Marcos Bandeira (CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
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