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PDL 159/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGREJA DA PAZ JOÃO PESSOA.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 1794/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:07:33
Autor:
Odon Bezerra
Relatorias:
Damásio Franca Neto (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Decreto Legislativo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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