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PLO 108/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXCLUSIVIDADE DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE EMPRESAS PRIVADAS, QUE DISPONIBILIZEM PONTOS DE ABASTECIMENTO PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 1627/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 14:19:58
Autor:
Fábio Lopes
Relatorias:
Valdir Trindade (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
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Fábio Carneiro (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
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Guguinha Moov Jampa (CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PRIORIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 687/2021, Data Protocolo:
23/02/2021 -
Horário: 15:38:59
Autor:
Tarcísio Jardim
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 108/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 18 de Abril de 2017
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP
Status: Aprovado em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2017
Última Ação: APROVADO EM PLENÁRIO EM 16/08/2017. ENVIADO PARA O EXECUTIVO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13.460, de 14 de setembro de 2017
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PLO 108/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO – IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO
Apresentação: 26 de Março de 2013
Autor:
Marmuthe Cavalcanti
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Aprovado Parecer Contrário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2013
Última Ação: ARQUIVADO EM 05/06/2013
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PLO 108/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE AGOSTO
Apresentação: 9 de Junho de 2009
Autor:
Zezinho Botafogo
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2009
Última Ação: LEI Nº 11.777, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 11.777, de 19 de outubro de 2009
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