SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

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PLO 1106/2022 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NA SEPLAN, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1,3 MI) Apresentação: 10 de Junho de 2022 Autor: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: APROVAD0 Data Votação: 21 de Junho de 2022 Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022 Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 14.556, DE 22 DE JUNHO DE 2022. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 14.556, de 22 de junho de 2022
PLO 1106/2019 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO ÀS MÃES DE NATIMORTOS E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL AO ATENDIMENTO EM LEITO SEPARADO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Apresentação: 12 de Março de 2019 Autor: Leo Bezerra Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Arquivado Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2019 Última Ação: ARQUIVADO. VETO TOTAL Nº 285/2020, MANTIDO EM PLENÁRIO EM 26/12/2019. Texto Original
PLO 1106/2015 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: INSTITUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. Apresentação: 19 de Agosto de 2015 Autor: Bruno Farias Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Comissão - Secretaria Legislativa Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2015 Última Ação: INCONSTITUCIONAL - Decorrido Prazo Recursal Texto Original
PLO 1106/2011 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE PRAÇA RENÊ CAVALCANTE SOUTO Apresentação: 14 de Setembro de 2011 Autor: Bosquinho Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2012 Última Ação: LEI Nº 12.274, DE 12 DE JANEIRO DE 2012 Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12.274, de 12 de janeiro de 2012
PLO 1106/2007 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: DENOMINA DE RUA MANUEL SERAFIM DE SOUZA FILHO Apresentação: 25 de Setembro de 2007 Processo: 1106 / 2007 Autor: Pastor Miguel Arcanjo Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG Status: Lei Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2007 Última Ação: LEI Nº 11.271, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 11.271, de 12 de dezembro de 2007