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PLO 201/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA PAPA FRANCISCO.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Protocolo: 3002/2025, Data Protocolo:
24/04/2025 -
Horário: 15:15:51
Autor:
Guguinha Moov Jampa
Relatorias:
Carlão Pelo Bem (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 201/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2013, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “MARÇO DOWN”, COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Março de 2021
Protocolo: 1719/2021, Data Protocolo:
17/03/2021 -
Horário: 15:00:19
Autor:
Marmuthe Cavalcanti
Relatorias:
Bispo José Luiz (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 201/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DAS PARTURIENTES ATENDIDAS NA REDE OFICIAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA RECOLHIMENTO DE CORDÃO UMBILICAL (REDOME E BRASILCORD).
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Autor:
Eliza Virgínia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2017
Última Ação: ARQUIVADO POR FIM DE PRAZO PARA RECURSO CONTRA PARECER CONTRÁRIO.
Texto Original
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PLO 201/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA MARIA DAS NEVES SILVA FEITOSA
Apresentação: 30 de Abril de 2013
Autor:
Raoni Mendes
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2013
Última Ação: LEI Nº 12.572, DE 03 DE JULHO DE 2013
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12.572, de 03 de julho de 2013
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PLO 201/2009 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA DENOMINADA DE PRAÇA JOÃO GUIMARÃES JUREMA, A ÁREA VERDE LOCALIZADA NO SETOR 12, QUADRA 88, LOTE 0380, NO BAIRRO DE MIRAMAR, COMO ESPAÇO DESTINADO A EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA E LAZER.
Apresentação: 26 de Agosto de 2009
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2009
Última Ação: LEI Nº 11.780, DE 19 DE OUTUBRO DE 2009
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 11.780, de 19 de outubro de 2009
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