Lei nº 14.576, de 17 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14576
Ano
2022
Data
17/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2022
Veículo de Publicação
DOE-JP Nº 100, DE 18/08/2022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2013, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O “MARÇO DOWN”, COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA PELOS DIREITOS DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica