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PLO 2286/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Protocolo: 9739/2024, Data Protocolo:
22/10/2024 -
Horário: 10:21:45
Autor:
Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 2286/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CHICO NETO RACING.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 7969/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 11:57:06
Autor:
Eliza Virgínia
Relatorias:
Bispo José Luiz (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2021
Última Ação: LEI ORDINÁRIA Nº 14.220, DE 26 DE JULHO DE 2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 14.220, de 26 de julho de 2021
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