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PLO 548/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA JOSÉ EMIDIO DE LUCENA NETO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 9066/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 13:19:19
Autor:
Guguinha Moov Jampa
Relatorias:
Valdir Trindade (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP
Status: Enviado para o Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 548/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: IMPLEMENTA, NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, O PROJETO DENOMINADO HORA DO COLINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Protocolo: 8302/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 16:11:55
Autor:
Marmuthe Cavalcanti
Relatorias:
Durval Ferreira (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 548/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS PARA A RETIRADA DE POSTES POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Autor:
Eduardo Carneiro
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2019
Última Ação: ARQUIVADO. VETO TOTAL Nº 243/2019, MANTIDO EM PLENÁRIO EM 04/09/2019.
Texto Original
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PLO 548/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE INCENTIVO FISCAL NO ISSQN E NO IPTU PARA EMPRESAS DO SEGMENTO DE CALL CENTER QUE ESPECIFICA
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:
Luciano Cartaxo - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2013
Última Ação: LEI Nº 12.684, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12.684, de 19 de novembro de 2013
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PLO 548/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS POR CÃES E GATOS EVITANDO SUA DESORDENADA PROLIFERAÇÃO
Apresentação: 30 de Junho de 2010
Autor:
Raíssa Lacerda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2011
Última Ação: LEI Nº 12.078, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12.078, de 14 de fevereiro de 2011
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PLO 548/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 4 de Maio de 2006
Processo: 548 / 2006
Autor:
Geraldo Amorim
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2006
Última Ação: PEDIDO DE ARQUIVAMENTO PELO AUTOR ATRAVÉS DO MEMORANDO 052/2006, DE 02/06/2006 -
ARQUIUVADO EM 21/06/2006
Texto Original
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