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PLO 621/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “BLOCO VIRGENS DE MANGABEIRA”.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 10465/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 11:44:43
Autor:
Guguinha Moov Jampa
Relatorias:
Jailma Carvalho (CPP - Comissão de Políticas Públicas)
Localização Atual: Parlamentar - PAR
Status: Relator
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em Comissão
Data Votação:
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PLO 621/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TESTAGEM OBRIGATÓRIA PARA DETECÇÃO DA COVID 19 EM QUALQUER MOMENTO GRAVÍDICO OU PUERPERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 10637/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 15:38:56
Autor:
Tanilson Soares
Relatorias:
Thiago Lucena (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVAD0
Data Votação:
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PLO 621/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.380, DE 26 DE MARÇO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
Bruno Farias
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2019
Última Ação: ARQUIVADO. PARECER CONTRÁRIO.
Texto Original
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PLO 621/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA LOURENÇO DI LORENZO MARSICANO.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Autor:
Lucas de Brito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2014
Última Ação: LEI Nº12.830 DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12.830, de 26 de junho de 2014
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PLO 621/2010 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE ESCOLA DESEMBARGADOR EMÍLIO DE FARIAS
Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:
Durval Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2011
Última Ação: LEI Nº 12.062, DE 28 DE JANEIRO DE 2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12.062, de 28 de janeiro de 2011
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PLO 621/2006 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA DE RUA FRANCISCO DE MELO
Apresentação: 8 de Agosto de 2006
Processo: 621 / 2006
Autor:
Geraldo Amorim
Relatorias:
Pedro Coutinho (CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part.)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2006
Última Ação: LEI Nº 10.860, DE 11/09/2006
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 10.860, de 11 de setembro de 2006
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