Lei nº 4.251, de 13 de dezembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4251
Ano
1983
Data
13/12/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS
SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Observação
Autor Executivo Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.311, de 26 de abril de 1984
Anexos Norma Jurídica