Lei nº 6.085, de 13 de julho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6085
Ano
1989
Data
13/07/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/07/1989
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 145/1989
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA, A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE ABRIL, DIA DEDICADO A SANTA ZITA.
Indexação
DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 15.780, de 02 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica