Lei nº 10.948, de 15 de janeiro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10948
Ano
2007
Data
15/01/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 - LOA 2007
Indexação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 - LOA 2007
Observação
Autor Executivo Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 11.017, de 20 de abril de 2007
Norma correlata
Lei nº 11.090, de 12 de julho de 2007
Norma correlata
Lei nº 11.088, de 12 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica