Lei nº 10.990, de 02 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
10990
Ano
2007
Data
02/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/04/2007
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1055/2007
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PERAIBANA DOS PORTADORES DE ANEMIAS HEREDITÁRIAS – ASPPAH.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PERAIBANA DOS PORTADORES DE ANEMIAS HEREDITÁRIAS – ASPPAH.
Observação
Autor Vereadora Paula Frassinete
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica