Lei nº 11.676, de 30 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11676
Ano
2009
Data
30/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/05/2009
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1165/2009
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA DO IDOSO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE TENDO INÍCIO EM 25 DE SETEMBRO E ENCERRANDO-SE EM 1º DE OUTUBRO, NO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO
Indexação
INSTITUI A SEMANA DO IDOSO - IDOSOS
Observação
Autor Vereador Sérgio da SAC
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica