Resolução nº 40, de 27 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
40
Ano
2009
Data
27/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/06/2009
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1170
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
22
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 05/2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - ART. 60, ART. 84 E ART.227.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003
Anexos Norma Jurídica