Resolução nº 43, de 30 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
43
Ano
2009
Data
30/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/08/2009
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1177/2009
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
25
Texto Original
Ementa
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À HOMOFOBIA E RESPEITO À DIVERSIDADE HUMANA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, QUE TEM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR AÇÕES E PROJETOS EM DEFESA DESTE SEGMENTO, PROPONDO MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E REALIZANDO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO RESPEITO ÀS DIFERENÇAS.
Indexação
FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE À HOMOFOBIA E RESPEITO À DIVERSIDADE HUMANA
Observação
Autor Vereadora Sandra Marrocos
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica