Resolução nº 44, de 30 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
44
Ano
2009
Data
30/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/2009
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1177/2009
Data Fim Vigência
Pg. Início
25
Pg. Fim
25
Texto Original
Ementa
FICA ASSEGURADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, QUE SE APOSENTARAM E RECEBEM OS PROVENTOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (IPM), A PERMANÊNCIA COMO USUÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE DISPONIBILIZADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Indexação
REGRAS PARA MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA CÂMARA APOSENTADOS PELO IPM
Observação
Autor Mesa Diretora da Câmara Municipal
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 125, de 30 de setembro de 2015
Anexos Norma Jurídica