Lei nº 11.700, de 08 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11700
Ano
2009
Data
08/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/06/2009
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº1170/2009
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
FICA INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA DA MULHER GRÁVIDA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
Indexação
SEMANA DA MULHER GRÁVIDA
Observação
Autor Vereador Sérgio da SAC
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica