Lei nº 11.716, de 10 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
11716
Ano
2009
Data
10/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/07/2009
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1174/2009
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
FICA RECONHECIDO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRANDE ORIENTE DA PARAÍBA, SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, QUE TEM COMO OBJETIVO DESENVOLVER ATIVIDADES ASSOCIATIVAS LIGADAS À CULTURA E A ARTE, DESINTERESSADA DA BENEFICÊNCIA E DA INVESTIGAÇÃO CONSTANTE DA VERDADE, TENDO COMO FINS SUPREMOS A LIBERDADE, IGUALDADE E FRATERNIDADE.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRANDE ORIENTE DA PARAÍBA
Observação
Autor Vereador Geraldo Amorim
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica